O artigo 186 da lei 6.404 diz que a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:
(...)
III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.
(...)
2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social (na DRE, consta que deve informar o lucro líquido por ação) e poderá ser incluída na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), se elaborada e publicada pela companhia.
Questão sobre a Demonstração do
Resultado do Exercício.
A Demonstração de Resultado do
Exercício (DRE) é uma demonstração obrigatória elaborada a partir dos saldos das
contas de resultado e tem por finalidade evidenciar o resultado econômico do exercício, seja
lucro ou prejuízo.
Esse lucro ou prejuízo, ao
final da demonstração, é comparado com as ações
do capital social. Nesse tipo de questão é importante conhecermos a estrutura básica dessa demonstração
contábil, conforme Lei n.º 6.404/76. Veja esse exemplo simplificado da
doutrina¹:
Atenção!
Perceba que a última linha da DRE indica o montante do lucro por ação, não do dividendo
por ação. Isso é uma pegadinha recorrente em provas, pois existe uma
demonstração contábil que evidencia o dividendo por ação: a DLPA (Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados). Veja a
disposição da Lei n.º 6.404/76:
"Art. 186 § 2º A demonstração de lucros ou
prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital
social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio
líquido, se elaborada e publicada pela companhia."
Feita toda a revisão, já
podemos identificar o ERRO da
assertiva:
No caso de companhias de
capital aberto, a demonstração do resultado do exercício deverá indicar o
montante do dividendo por ação do
capital social.
No caso de companhias de
capital aberto, a demonstração do resultado do exercício deverá indicar o
montante do lucro por ação do
capital social.
Fonte:
¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada
esquematizado® / Eugenio Montoto – 5ª ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.
p. 628.
Gabarito do Professor: ERRADO.