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GABARITO ERRADO
"A doutrina, assim, considerando que as companhias fechadas não negociam seus títulos no mercado de capitais, é convergente em concluir que a sociedade fechada possui feição personalista, de forma que os seus interesses, regulados pelo estatuto social, são fundamentalmente privados, eis porque sofrem pouca ingerência governamental. Seus títulos circulam com a mesma lógica aplicada às sociedades contratuais, das quais é exemplo a sociedade limitada, já que é possível identificar os contratantes e controlar os riscos sociais e econômicos" (Direito Empresarial Esquematizado, Edilson Enedino)
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Negocia seus títulos, só que não no mercado de capitais.
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Gab. Errado.
Determinada companhia classificada como fechada é proibida de negociar títulos de sua própria emissão dentro do mercado de capitais.
Fundamentação: Conforme o art. 4o da Lei de S.A, o critério para a companhia ser classificada como aberta ou fechada é a possibilidade ou não da negociação dos títulos emitidos por ela no mercado de capitais. S.A aberta permite tal negociação (está "aberta" para o mercado), ao passo que a fechada é mais restrita.
Portanto, S.A fechada PODE negociar seus títulos, só que fora do mercado de capitais - outro jeito de corrigir a frase =)
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A questão
tem por objeto tratar sobre a companhia fechada. As sociedades anônimas podem
ser: a) companhia aberta, ou; b) companhia fechada.
O art.
4°, LSA determina que a companhia é aberta ou fechada conforme os valores
mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de
valores mobiliários (bolsa de valores e mercado de balcão).
A
companhia fechada é aquela que não negocia os seus valores mobiliários (ações
debêntures, bônus de subscrição, certificado de deposito de valores mobiliários
e comercial paper) no mercado de valores mobiliários (bolsa de
valores e mercado de balcão). Nas
companhias fechadas a captação de recursos não se dá por apelo a poupança
pública (não há autorização da CVM para negociação no mercado de valores
mobiliários).
A
exposição de motivos da LSA (1) aduz que toda a companhia que faz apelo – por
mínimo que seja – à poupança pública, cria, ao ingressar no mercado de capitais,
relações que não existem na companhia fechada, e que exigem disciplina própria
para proteção da economia popular e no interesse do funcionalismo regular e do
desenvolvimento do mercado de valores mobiliários.
A
companhia aberta é aquela cujos seus valores mobiliários (ações debêntures,
bônus de subscrição, certificado de deposito de valores mobiliários e comercial
paper) de emissão, estejam ou não admitidos à negociação no mercado de
valores mobiliários (bolsa de valores e mercado de balcão). Ressalta-se que o
fato de a companhia ser aberta não significa dizer que ela tenha que negociar
seus valores mobiliários. Por esta razão a lei menciona que seus valores
mobiliários podem ou não ser admitidos à negociação, ficando a critério da
companhia negociá-los ou não.
Gabarito
da Banca e do professor: ERRADO
Dica: Para que as companhias abertas possam negociar seus
valores mobiliários no mercado de valores mobiliários é necessário registro na
Comissão de Valores Mobiliários - CVM (Art.
21, Lei 6.385/76 – A Comissão de Valores Mobiliários manterá (...) I – Registro
para negociação na Bolsa; II – Registro para negociação no Mercado de Balcão).
Sendo vedado, portanto, a distribuição pública de valores mobiliários no
mercado sem prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários.
(1) Fazenda, 2019
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Bolsa de valores: ocorre a negociação de ações por sociedades de capital aberto.
Mercado de balcão: é operado pelas corretoras e bancos, e há a negociação de ações de sociedades de capital aberto e fechado.
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GABARITO: ERRADO.
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Gabarito:"Errado"
Pode negociar fora do MERCADO de capitais.
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Gabarito ERRADO conforme artigo 4 da Lei 6.404/76, segundo o qual a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.
Dessa forma, a proibição para as sociedades fechadas é a negociação no mercado de valores mobiliários.