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GABARITO: CORRETO.
Federação é o nome de um estado soberano formado por diversas entidades locais com autonomia de governo e administração. Quando essas entidades se unem através de uma constituição forma-se a federação ou o estado federal.
A confederação é similar à federação, mas difere no fato de que as entidades da confederação são soberanas e a sua formação é feita por alianças enquanto que na federação isto ocorre por constituição. Na confederação os laços existentes são mais brandos, enquanto que na federação são mais rígidos.
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Federação: Entidades políticas autônomas unidas por uma constituição.
Entes tem autonomia ( Não há direito a secessão) UNIÃO INDISSOLÚVEL
Confederação: Estados soberanos unidos por meio de um tratado
Entes são dotados de Soberania ( Há direito a secessão)
União dissolúvel.
S. Marques.
Bons estudos!
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A questão versa sobre Federação.
Chamamos de FORMA DE ESTADO
o modo como um Estado se organiza politicamente, ou seja, como que o poder
político está dividido.
Em uma FEDERAÇÃO, temos um
Estado que é composto por entidades parciais. No Brasil, são chamados de
Estado-membros. Na Argentina, são províncias. O importante é que essas
entidades possuem competências políticas próprias, e são dotadas de AUTONOMIA
e personalidade jurídica de direito público interno. Porém,
somente o ente central possui SOBERANIA e personalidade de direito
público INTERNACIONAL. Por fim, na federação vige o PRINCÍPIO DA
INDISSOLUBILIDADE, ou seja, os Estados-membros não podem decidir se separar
(não têm direito de secessão), já que não possuem soberania.
Por sua vez, a CONFEDERAÇÃO é uma
forma de Estado que se caracteriza pela reunião permanente de Estados independentes
e soberanos. Essa reunião é precedida de um tratado
internacional. Como há soberania de cada ente, eles têm direito de
secessão, ou seja, podem optar a qualquer momento por se separarem da
Confederação.
O Estado Brasileiro,
conforme prevê a CF/88, é uma Federação. Inclusive, a forma federativa de Estado é considerada cláusula pétrea (art. 60, §£º, inciso I).
Portanto, a assertiva está
correta ao afirmar que na Federação a união de seus Estados‐membros é mais forte,
preponderando sobre seus integrantes. Isso porque, como os integrantes não têm
soberania, mas apenas autonomia, eles não podem se separar. Logo, a vontade do
ente central, soberano, prevalece.
GABARITO DO PROFESSOR:
correto.
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"união mais forte" não é um conceito jurídico, nem doutrinário, nem jurisprudencial. Basta olhar o grau de integração da União Europeia pra perceber como é subjetivo dizer que a união entre estados-membros da federação "é mais forte". Mais forte sobre que aspecto? Essa banca sempre me assusta com a atecnia das assertivas.
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Na Confederação, os Estados não "abandonam" a sua soberania. Na Federação, a soberania é transferida para o Estado Federal. As confederações são estabelecidas por alianças (tratados, por ex). As federações por constituições.
"união de seus Estados‐membros ser mais forte": o laço estabelecido em uma federação é sim, mais rígido que o estabelecido em uma confederação.
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"A união é mais forte" com relação ao que?
kkk O laço afetivo é mais forte. Caraks apelaram !
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CORRETO
A confederação é das formas de organização do Estado. É caracterizada pela união DISSOLÚVEL de Estados, que são SOBERANOS entre si. Possuem sua união vinculadas a um tratado convencional, guardando sua própria soberania.
É diferente do modelo federado de Estado, no qual os Estados são unidos de forma indissolúvel, guardando sua autonomia política, administrativa e financeira. Não há o instituto da soberania nos Estados.
Nesse aspecto, a federação apresenta maior força quando se discute sobre a união dos Estados, haja vista serem indissolúveis, diferente da confederação que se pode dissolver.
Portanto, a assertiva está correta.
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A Federação distingue‐se da confederação pelo fato de a união de seus Estados‐membros (Todos os estados formam a federação que tem SOBERANIA) ser mais forte, preponderando sobre seus integrantes (cada estado, individualmente, possui AUTONOMIA).
Trazendo em miúdos, ainda mais:
A junção dos estados FORMA a FEDERAÇÃO que é SOBERANA. A SOBERANIA deles juntos é mais forte que a AUTONOMIA de cada estado.
NISSO, a Federação se distingue da CONFEDERAÇÃO porque na CONFEDERAÇÃO TODOS que se unem são iguais JUNTOS ou SEPARADOS. São SOBERANOS unidos (CONFEDERAÇÃO) E SOBERANOS separados (FEDERAÇÃO).
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FEDERAÇÃO – há uma união indissolúvel de entes autônomos, que tem como fundamento a constituição, a qual consagra e protege o pacto federativo contra violações. Na federação não cabe direito de secessão!
o União indissolúvel
o Os entes federados são autônomos
o Tem como fundamento a constituição
CONFEDERAÇÃO – não é uma forma de estado propriamente dita, mas sim uma reunião dos Estados Soberanos.
O vinculo é estabelecido entre esses estados soberanos com base em um TRATADO INTERNACIONAL, o qual pode ser denunciado (dissolvido) .
A confederação é uma referência histórica, pois não existe nenhuma atualmente. É uma referencia histórica, pois não existe nenhuma atualmente.
o UNIÃO DISSOLÚVEL
o OS ENTES FEDERADOS SÃO SOBERANOS
o TEM COMO FUNDAMENTO UM ACORDO INTERNACIONAL.
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É preciso muito esforço hermenêutico e sangue frio para marcar esse item como certo; Quadrix, como sempre, forçando a amizade.
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Certa
As entidades da confederação são soberanas e a sua formação é feita por alianças enquanto que na federação isto ocorre por constituição. Na confederação os laços existentes são mais brandos, enquanto que na federação são mais rígidos.
Bons estudos a todos!
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Sim, correto. Guarde este 2 conceitos, pois embora não são cobrados em concurso, mas é sempre bom saber. 1-na Confederação há o DIREITO de SECESSÃO (direito de poder se separar, de poder sair da confederação). 2-na Confederação há o DIREITO de NULIFICAÇÃO (direito dos componentes da confederação de não aceitar a decisão do órgão legislativo da confederação, pois os componentes da confederação guardam, conservam, ficam com sua própria soberania). Isso não existe no âmbito da Federação,seja pq os Estados-membros abriram mão de sua soberania em favor do poder central, em troca do reconhecimento de sua autonomia (Federalismo por Agregação), seja pq era um Estado unitário q tornou-se Federação, e nesse caso, os Estados membros nunca tiveram soberania, é o caso do Brasil (Federalismo por Segregação)
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A União é mais forte em qual sentido? Que tipo de luta é essa da qual os entes fazem parte?