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ID
3530485
Banca
Quadrix
Órgão
CRB 6ª Região
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Julgue o item a respeito da organização do Estado.


Na confederação, somente o Estado é detentor de soberania.

Alternativas
Comentários
  • Na Confederação, cada Estado que a compõe tem soberania, além do direito de secessão, ao contrário da Federação, na qual estados-membros são dotados, não de soberania, mas apenas de autonomia, sendo a própria Federação a detentora da soberania.

  • GABARITO: CERTO

    Federação: Acordo entre estados que cediam a sua soberania, para integrarem um novo estado.

    Confederação: Tratado entre estados independentes, que decidem se unir, mas mantendo sua soberania e o direito à secessão, ou seja, de dissolverem o vínculo existente, no momento que desejarem.

  • Veshhhh....juro que li FEderação.
  • CERTO

    =>Confederação

    União dissolúvel

    Os entes federados são soberanos

    Tem como fundamento um acordo internacional

    =>Federação

    União indissolúvel

    Os entes federados são autônomos

    Tem como fundamento a constituição

  • Divisões importantes:

    Estado Unitário: não há divisão geográfica de poder político. Até pode haver divisão administrativa interna, mas não há divisão de poder. O Poder Central concentra o poder político. Ex: Chile, Uruguai, França, Itália, Portugal.

    Estado Composto: Há divisão geográfica de poder político.

    Na confederação, os Estados preservam a sua soberania e se unem apenas para estabelecer determinadas tarefas comuns, tais como defender o território confederativo e assegurar a segurança interna.

    Na Federação: a descentralização geográfica do poder político. Não há relação de subordinação entre os entes políticos e as unidades federativas detêm apenas autonomia. O Estado Federal é soberano para o Direito Internacional, ao passo que os Estados membros são autônomos para o Direito Interno.

    Federação: Entidades políticas autônomas unidas por uma constituição.

    Entes tem autonomia ( Não há direito a secessão)

    Confederação: Estados soberanos unidos por meio de um tratado

    Entes são dotados de Soberania ( Há direito a secessão)

    S. Marques.

    Bons estudos!

  • Queria ver o Lúcio Weber explicar esse SOMENTE kkk, fui na dele é me lasquei rsrs

  • No caso dessa questão "Estado" se refere a Estado-membro? Fiquei confusa!

  • Que questão mal escrita

  • CERTO

    Por Estado, neste caso, entenda: República Federativa do Brasil (Estado Brasileiro).

    Em questão parecida muita gente afirmando nos comentários que a União possui soberania, mas é um erro. Soberano é somente o país, a República Federativa do Brasil.

  • - Confederações: associações/reuniões de Estados soberanos, criadas por tratados internacionais. - Ainda que a Confederação seja, por si, uma pessoa jurídica de Direito Público, parte da doutrina não a reconhece como forma de Estado, em razão de seu caráter precário (é uma união dissolúvel de Estados soberanos, que mantêm a sua soberania)

    - Confederações são criadas para a realização de tarefas e objetivos comuns, como segurança interna, defesa do território ou outro fim expressamente pactuado (Novelino).

    - Os Estados confederados possuem direito de secessão (podem retirar-se da confederação) e de nulificação (podem opor-se às decisões do Parlamento confederal, que é o único órgão comum aos Estados confederados).

  • Errado. Somente o Estado, não. Os Estados são detentores de Soberania. Cespe MF!

  • a redação desta questão é tão ruim quanto um cd da kylie minogue..

  • Muitos comparando a questão com o Brasil e o fato de sermos uma federação, mas a questão trata de uma confederação. Não seria diferente? Embora no único caso de confederação que me vêm à mente(CSA) realmente não haja soberania por parte dos estados-membro.

  • Essa Quadrix acha que é bam bam bam, mas na verdade só vejo questões mal elaboradas.

    E você erra mais a questão por não entender a questão do que não saber.

    Quem aí concorda?

  • QUESTÃO - CORRETA

    OBS. A União não possui soberania, mas sim autonomia, assim como os demais entes. Quem possui soberania é o Estado Brasileiro, ou seja, a República Federativa do Brasil.

    Bons estudos a todos!

  • A questão não pergunta sobre a organização do Brasil; pergunta, na verdade, sobre um conceito básico estudado em ciência política (e que nós vemos em nossos estudos de Constitucional a fim de conseguirmos entender os dispositivos da CF). Não há impropriedade na questão.
  • Só quem tem soberania é a União.

    Estado = União

    estado= DF, município e estados.

  • Vejo que muita gente não entendeu, o que é natural porque é muito comum que os concursos só cobrem federação e estado unitário. A confederação é um grupo de Estados soberanos que se unem sem abrir mão de sua soberania. O grupo que resulta daí, não pode ser propriamente chamado de um "estado" e não detém soberania. Quem detém soberania é o estado que escolheu participar do grupo. Nós temos hoje em dia um exemplo muito importante: A União Europeia.

  • Na federação a República federativa do Brasil detém soberania.

    Na confederação o Estado detém soberania.

  • Inúmeros comentários, porem não tem nenhum que justifique este gabarito... todos concordam que todos os entes participantes da confederação tem soberania