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As constituições históricas são aquelas que surgem com o lento passar do tempo, a partir dos valores consolidados pela própria sociedade.
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Constituição analítica (ou prolixa) é aquela de conteúdo extenso, que versa sobre matérias outras que não a organização básica do Estado. Em regra, contém normas substancialmente constitucionais, normas apenas formalmente
constitucionais e normas meramente programáticas, que estabelecem fins, diretrizes e programas para a atuação futura dos órgãos estatais.
Exemplo de constituição analítica é a nossa Constituição Federal de 1988, que, nos seus mais de 300 artigos (entre disposições permanentes e transitórias), exagera no regramento detalhado de determinadas matérias, não substancialmente constitucionais, que nada têm a ver com a organização do Estado.
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A constituição semi-rígida é aquela que exige um processo mais difícil para alteração de parte de seus dispositivos e permite a mudança de outros dispositivos por procedimento simples, de elaboração das demais leis.
No Brasil, tivemos um exemplo de constituição semi-rígida, que foi a Constituição de 1824, da época imperial.
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As constituições históricas (ou consuetudinárias) são aquelas que surgem com o lento passar do tempo, a partir dos valores consolidados pela própria sociedade.
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As constituições outorgadas são aquelas que nascem sem a participação popular, por meio da imposição do poder. São resultado de um ato unilateral de vontade do detentor do poder político, que resolve estabelecer certas limitações ao seu próprio poder absoluto, por meio da outorga de um texto constitucional.
Deus Nos Abençoe!!!
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Existe um detalhe a ser observado no item "C", pois as constituições semi-rígidas, são aquelas que parte são normas rígidas(geralmente atinentes à organização do estado, opção pela forma de estado, governo e sistema político,etc - a constituição material no aspecto político) e parte normas flexíveis de conteúdo não fundamental, mas elencadas como normas constitucionais de flexibilização acentuada. No Brasil, essas normas de conteúdo não fundamental são rígidas, como as referentes ao orçamento, tributo, meio ambiente, etc.
O equívoco que se pretende demonstrar no item "C", pois este está correto, é que "sim" - as constituições semirigidas exigem, de uma forma geral, um processo mais árduo de alteração que as normas não constitucionais, portanto letra "C" está equivocada.
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Dizer que as constituições outorgadas são impostas pelo "agente revolucionário" é um certo exagero porque a nossa constituição de 1824, aliás muito elogiada por alguns, foi outorgada por Dom Pedro I. Acho que não é muito próprio chamá-lo de um revolucionário. A outorga é dada por um lider no poder, qualquer que seja a forma pela qual ele esteja lá. Pode ter sido aclamado imperador, como é nosso caso.
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A assertica correta é a letra "e". As únicas CF outorgadas foram as de 1824, 1937, e 1967.
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a) diz respeito à const. sintética
b) diz respeito à const. promulgada
c) diz respeito à const. rígida
d) diz respeito à const. escrita
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Um macete:
Promulgadas: P de povo
Outorgadas: Começa com out de outros, que não o povo.
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Seria bem salutar se os colegas estudantes, se prendessem aos comentários acerca da reposta correta e não em fazer críticas, penso não ser esse o objetivo desse site..ajuda quem está estudando só ler assuntos petinentes a resposta certa e porque. obrigado!
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Seria bem salutar se os colegas estudantes, se prendessem aos comentários acerca da reposta correta e não em fazer críticas, penso não ser esse o objetivo desse site..ajuda quem está estudando só ler assuntos petinentes a resposta certa e porque. obrigado!
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ALTERNATIVA E: Correta.
De acordo com Pedro Lenza (14ª ed):
"Outorgadas são as constituições impostas, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário (grupo, ou governante), que não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar. No Brasil, as constituições outorgadas foram as de 1824 (Império), 1937 (inspirada em modelo fascista, extremamente autoritária - Getúlio Vargas), 1967 (ditadura militar), sendo que alguns chegam a mencionar como exepmlo de outorga a EC n. 1/69 (apesar de tecnicamente impreciso). As constituições outorgadas recebem, por alguns estudiosos, o 'apelido' de Cartas Constitucionais".
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ALTERNATIVA D: Errada.
De acordo com Pedro Lenza (14ª ed):
"Escrita (instrumental), o próprio nome nos ajuda a explicar, seria a constituição formada por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento, estabelecendo as normas fundamentais de um Estado.
Costumeira (não escrita ou consuetudinária) seria aquela constituição que, ao contrário da escrita, não traz as regras em um único texto solene e codificado. É formada por 'textos' esparsos, reconhecidos pela sociedade como fundamentais, e baseia-se nos usos, costumes, jurisprudência, convenções".
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ALTERNATIVA C: Errada.
De acordo com Pedro Lenza (14ª ed):
"Rígidas são aquelas constituições que exigem, para a sua alteração, um processo legislativo mais solene, mais dificultoso do que o processo de alteração das normas não constitucionais.
Flexível é aquela constituição que não possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que o processo legislativo de alterçaãod as normas infraconstitucionais. Vale dizer, a dificuldade em alterar a constituição é a mesma encontrada para alterar uma lei que não é constitucional.
Semiflexível ou semirrígida é aquela constituição que é tanto rígida como flexível, ou seja, algumas matérias exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para a alterçaão das leis infraconstitucionais, enquando outras não requerem tal formalidade".
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ALTERNATIVA B: Errada.
De acordo com Pedro Lenza (14ª ed):
"Analíticas, por outro lado, são aquelas que abordam todos os assuntos que os representantes do povo entenderem fundamentais. Normalmente, descem a minúcias, estabelecendo regras que deveriam estar em leis infraconstitucionais".
"Promulgada, também chamada de democrática, votada ou popular, é aquela constituição fruto do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo, para, em nome dele, atuar, nascendo, portanto, da deliberação da representação legítima popular".
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ALTERNATIVA A: Errada.
A banca retirou todas as alternativas da literalidade do livro do Pedro Lenza. De acordo com a obra (14ª ed):
"Dogmáticas, sempre escritas, consubstanciam os dogmas estruturais e fundamentais do Estado.
Históricas, constituem-se através de um lento e contínuo processo de formação, ao longo do tempo, reunindo a história e as tradições de um povo".
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Pessoal,
não consegui compreender pq a letra "c" está errada.
Alguém pode explicar?
Peço para aquele que explicar, mandar recado avisando...
(caso não seja querer demais :D)
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No item C é dado o conceito de constituição rígida e não o de semirrígida.
Rígidas são aquelas constituições que tem um processo de alteração das normas constitucionais mais árduo do que o das normais infraconstitucionais.
Semirrígidas são aquelas que tem parte das normas constitucionais com processo mais dificultoso de alteração e outra parte dessas normas constitucionais que tem processo de alteração igual ao das normais infraconstitucionais.
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As Constituições se classificam quanto à origem em:
a) Outorgadas (impostas, ditatoriais, autocráticas): são aquelas impostas, que surgem sem participação popular.
b) Democráticas (populares, promulgadas ou votadas): nascem com participação popular, por processo democrático.
c) Cesaristas (bonapartistas): são outorgadas, mas necessitam de referendo popular. O texto é produzido sem qualquer participação popular, cabendo ao povo apenas a sua ratificação.
d) Dualistas (pactuadas): são resultado do compromisso instável entre duas forças antagônicas: de um lado, a monarquia enfraquecida; do outro, a burguesia em ascensão. Essas constituições estabelecem uma limitação ao poder monárquico, formando as chamadas monarquias constitucionais.
Ricardo vale
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a) Constituições históricas são aquelas concisas, veiculadoras apenas dos princípios fundamentais e estruturais do Estado, sem estabelecer muitos detalhes. (ERRADO)
Trata-se do conceito de Constituição Sintética, que é uma Constituição concisa (breve), ou seja, resumida ao essencial, quais sejam: os princípios fundamentais e o funcionamento do Estado. Ex: Constituição Americana.
Constituição histórica é aquela que decorre dos costumes e não de um documento escrito e sistematizado. Ex: Constituição Inglesa.
b) Constituição analítica é aquela constituição fruto do trabalho de uma assembléia nacional constituinte eleita diretamente pelo povo, para, em nome dele, atuar. (ERRADO)
Trata-se do conceito de Constituição Promulgada ou Democrática, onde a Constituição é fruto do trabalho de uma assembléia nacional constituinte eleita pelo povo.
A Constituição Analítica é aquela longa e minuciosa. Ex: CRFB/88.
c) Constituições semi-rígidas (ou semiflexíveis) são as que exigem, para a sua alteração, um processo legislativo mais árduo, mais solene, mais dificultoso que o processo de alteração das normas não-constitucionais. (ERRADO)
Trata-se do conceito de Constituição rígida.
Constituição semi-rígida é aquela em que uma parte rígida e outra é flexível.
d) Classificam-se como consuetudinárias as constituições formadas por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento, estabelecendo as normas fundamentais de um Estado. (ERRADO)
Trata-se do conceito de Constituição escrita, cujas normas são codificadas e sistematizadas em texto único e solene, elaborado racionalmente por um órgão constituinte;
Constituição consuetudinária é o mesmo de constituição história, ou seja, decorre dos costumes e não de um documento escrito e sistematizado. Ex: Constituição Inglesa.
e) Constituições outorgadas são constituições impostas, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário (grupo ou governante), que não recebeu do povo a legitimidade para atuar em nome dele. (CERTO)
A Constituição Outorgada é fruto do autoritarismo, do abuso da usurpação do poder constituinte do povo. São impostas pelo governante, e normalmente são designadas pela Doutrina das Cartas.
Espero ter ajudado, qlqr erro só me avisar por msg.
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Constituições outorgadas são constituições impostas, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário (grupo ou governante), que não recebeu do povo a legitimidade para atuar em nome dele.
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LETRA E CORRETA
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
C = Quanto ao conteúdo: Material (ou substancial) ou Formal
O = Quanto à origem: Promulgada (popular ou democrática ou votada) ou Outorgada
S = Quanto à supremacia: Constituição Material ou Constituição Formal
M= Quanto ao modo de elaboração: Dogmática ou Histórica
E= Quanto à estabilidade (ou consistência, ou processo de reforma): Rígida, Flexível (ou plástica) ou Semirrígida
F= Quanto à forma: Escrita (ou positiva) ou Não escrita (ou costumeira, ou consuetudinária)
É= Quanto à extensão: Concisa (ou sintética) ou Prolixa (ou analítica)
Outras características da CF/88:
1). Quanto à correspondência com a realidade =. Normativa;
2). Quanto à finalidade = Constituição-dirigente;
3). Quanto ao conteúdo ideológico = Constituição Social;
4). Quanto ao local da decretação = Auto constituição;
5). Quanto ao sistema = Constituição Principiológica ou Aberta;
6). Quanto à ideologia =. Eclética / Pragmática / Heterodoxa.
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A - ERRADA. Conceito de constituição sintética;
B - ERRADA. Estas são constituições promulgadas;
C - ERRADA. Está descrevendo a constituição rígida;
D - ERRADA. As constituições escritas é que são organizadas em um único documento;
E - Constituições outorgadas são constituições impostas, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário (grupo ou governante), que não recebeu do povo a legitimidade para atuar em nome dele.