Martinho (2006, p. 91) elenca as características da informação jurídica:
*Grandes volumes de informação e rapidez da sua desatualização, face a um constante crescimento e criação de novas fontes;
*Grande diversidade de fontes de informação;
*Proliferação de suportes de informação;
*Interação com outras áreas do conhecimento (filosofia, sociologia, economia, história, informática, política etc.);
*Público alvo exigente e diversificado;
*Necessidade de grande rigor e precisão da conservação da informação no documento jurídico, qualquer que seja seu suporte;
*Necessidade de grande rapidez e rigor na sua transmissão, de modo a assegurar a sua correta utilização e aplicação, de acordo com as últimas alterações ocorridas e a garantir a confiabilidade da mensagem transmitida.
Gab. Certo
Fonte: http://www.uel.br/eventos/cinf/index.php/secin2016/secin2016/paper/view/300/197
Esta questão cobra do candidato conhecimentos básicos sobre
as fontes de informação jurídicas.
Para responder corretamente esta questão, podemos analisar
cada uma das três características apresentadas na assertiva separadamente.
1 – Produção em grande escala: se considerarmos a quantidade
de doutrina, jurisprudência e legislação produzida diariamente, podemos
verificar essa característica como correta. Vejamos o caso da legislação. Cada
câmara legislativa municipal, estadual ou federal produz diariamente um grande
número de normativas. Ao somarmos esse coletivo de informações as normativas
produzidas por ministérios e outros órgãos públicos, estamos falando de uma
massa documental em grande escala. No caso do Brasil, essa quantidade é
naturalmente grande dado o tamanho territorial e populacional do país.
2 – A rapidez na desatualização: influenciada diretamente
pela produção em grande escala, esta característica é uma das principais das
fontes de informação jurídica. Um bom exemplo são as coletâneas de legislação
publicadas no mercado editorial como os Vade Mecum são atualizados ano a ano
devido a rápida desatualização de seu conteúdo.
3 – A diversidade de formatos: essa diversidade se dá tanto
em forma quanto em suporte. Leis, decretos, pareceres, acórdãos e portarias são
algumas das formas que a informação jurídica é expressa. No que tange os
suportes, podemos ver o exemplo das normativas federais publicadas no Diário
Oficial da União de forma impressa e eletrônica, nas páginas dos órgãos
reguladores, em portais com temática jurídica, entre outros.
Considerando as características apresentadas acima,
identificamos a assertiva como correta.
Gabarito do Professor: CERTO.