Questão 353098

• Banca: ESAF
• Órgão: SEFAZ-CE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 3
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 24.569 de 1997 - Regulamento do ICMS; Legislação do Estado do Ceará

As operações a seguir são isentas do ICMS, exceto:

• A. prestações de serviços de transporte intermunicipal de passageiros realizadas na região metropolitana.
• B. saída de produto confeccionado em casas residenciais, sem utilização de trabalho assalariado, por encomenda direta do consumidor final no Estado do Espírito Santo.
• C. saída de combustível para abastecimento de aeronave nacional com destino ao exterior.
• D. saída interna, para consumidor final, de leite reidratado, reconstituído a partir de leite em pó.
• E. saída de reprodutores e matrizes de bovinos puros de origem.

Gabarito: B