Questão 353143

• Banca: ESAF
• Órgão: SEFAZ-CE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 3
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Ceará; Lei nº 12.670 de 1996 - ICMS

Na data d₁, o contribuinte A, situado no Ceará, enviou mercadoria para depósito no armazém geral AG, no mesmo Estado. Na data d₂ o estabelecimento A vendeu a mercadoria que se encontrava em AG para o estabelecimento B, também situado no Ceará. Na data d₃ ocorreu a saída efetiva da mercadoria, de AG para o estabelecimento B. Considerando tratar-se de mercadoria normalmente tributável, é correto afirmar:

• A. na data d₁, A emite nota fiscal em nome de AG, com destaque do imposto.
• B. na data d₁, AG emite nota fiscal de entrada.
• C. na data d₂, A emite nota fiscal em nome de B, sem destaque do imposto.
• D. na data d₃, AG emite nota fiscal em nome de B, com destaque do imposto.
• E. na data d₃, AG emite nota fiscal em nome de A, sem destaque do imposto.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 4º O ICMS não incide sobre:- X - operações de remessa de mercadorias destinadas a armazém geral ou depósito fechado e de retorno ao estabelecimento remetente, quando situados neste Estado;

  1) Contribuinte A envia para Armazém Geral (Emite um nota de remessa sem imposto p AG).

  2) Contribuinte A consegue vender a mercadoria que está no AG para o cliente B.

  Neste caso o AG terá duas notas fiscais ( Nota de Venda - com ICMS emitido por A e uma nota de retorno simbólico para A informando que a mercadoria foi entregue p o cliente B localizado em X lugar etc).

• só nao entendi porque o imposto nao foi destacado na nota. Alguem sabe explicar?