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GABARITO LETRA A - Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras: V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;
LETRA B - ERRADA - ATÉ 10% - VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;
LETRA C - ERRADA - X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
LETRA D - ERRADA - Art. 5º É vedada a exigência de: I - garantia de proposta;
LETRA E - ERRADA - Art. 6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
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GABARITO: LETRA A
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;
LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.
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**** A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados. O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.
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Complementando...
ATENTE-SE: Já vi algumas questões brincarem com esse prazo de 60 dias e MUITA gente errar. Observe que ele é para caso não houver outro estipulado no edital!
Art. 6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
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Licitação é um procedimento administrativo que objetiva a seleção
da melhor proposta para contratação com a Administração. Atualmente, a
licitação é disciplinada pelas normas gerais das leis 8.666/93 e 10.520/02. Esta
última trata da licitação denominada pregão.
Pregão é a licitação utilizada para aquisição de bens e serviços comuns.
a) Correta.
Art. 4º: “A fase externa do pregão será iniciada
com a convocação dos interessados e
observará as seguintes regras: (...)
V - o prazo fixado para a apresentação das
propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis".
b) Errada. Art. 4º,VIII:
“ no curso da sessão, o autor da oferta de valor
mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores
àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação
do vencedor".
c) Errada. Art. 4º, X:
“para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os
prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros
mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital".
d) Errada.
Art. 5º: “É vedada a exigência de:
I - garantia de proposta".e) Errada. Art. 6º: “O prazo de
validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver
fixado no edital".
Gabarito do
professor: a.