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Gabarito: A
Art. 1º. O Município de Valença integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e do estado da Bahia, e tem como fundamentos:
(...)
III. Dignidade da pessoa humana
Fonte: Lei Orgânica de Valença.
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Lembrando que para quem se confundiu e marcou a letra D só tem SOBERANIA a RFB. Os municípios não são soberanos. Vejamos:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
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GAB - A
Para os não assinantes.
Questão boa !!!
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Linda questão.Município tem Autonomia e não Soberania.
GAB- A
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Lei Orgânica do Município de Valença dispõe sobre os fundamentos do Município.
Análise das alternativas:
Alternativa A – Correta! É o que dispõe o art. 1º da Lei Orgânica do Município de Valença: "O Município de Valença integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e do estado da Bahia, e tem como fundamentos: (...) III. Dignidade da pessoa humana (...)".
Alternativa B – Incorreta. Não há tal disposição na Lei Orgânica do Município de Valença.
Alternativa C - Incorreta. Não há tal disposição na Lei Orgânica do Município de Valença.
Alternativa D - Incorreta. Não há tal disposição na Lei Orgânica do Município de Valença.
Alternativa E - Incorreta. Não há tal disposição na Lei Orgânica do Município de Valença.
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.
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Município tem autonomia. quem tem soberania é a RPFB.
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Município tem Autonomia e não Soberania.
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Lei Orgânica do Município de Valença dispõe sobre os fundamentos do Município.
Análise das alternativas:
Alternativa A – Correta! É o que dispõe o art. 1º da Lei Orgânica do Município de Valença: "O Município de Valença integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e do estado da Bahia, e tem como fundamentos: (...) III. Dignidade da pessoa humana (...)".
Alternativa B – Incorreta. Não há tal disposição na Lei Orgânica do Município de Valença.
Alternativa C - Incorreta. Não há tal disposição na Lei Orgânica do Município de Valença.
Alternativa D - Incorreta. Não há tal disposição na Lei Orgânica do Município de Valença.
Alternativa E - Incorreta. Não há tal disposição na Lei Orgânica do Município de Valença.
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Autonomia
•Entes federativos
•União
•Estados
•DF
•Município
Soberania
•Somente a república federativa do Brasil que possui soberania
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O ente federativo "União", não possui soberania, apenas autonomia, tal como os Estados, DF e Municípios. A Soberania é um fundamento da República Federativa do Brasil.
Quanto à autonomia dos entes federativos, ela se manifesta por meio de três ou quatro facetas:
Autogoverno: capacidade de os entes escolherem seus governantes sem
interferência de outros entes;
Auto-organização: capacidade de instituírem suas próprias constituições
(no caso dos Estados) ou leis orgânicas (no caso dos Municípios e do DF);
Autolegislação: capacidade de elaborarem suas próprias leis por meio
de um processo legislativo próprio, embora devam seguir as diretrizes
do processo em âmbito federal;
Autoadministração: capacidade de se administrarem de forma independente, tomando suas próprias decisões executivas e legislativas.
Eu disse três ou quatro facetas porque para alguns doutrinadores, não haveria a separação entre auto-organização e autolegislação.
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I-soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (Vide Lei nº 13.874, de 2019)
V - o pluralismo político.
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Tipo de questão bem elaborada.
Faz você pensar bem tudo aquilo que você estudou.
Questão a qual demonstra que você aprendeu para vida e não somente para questão de prova.
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Que questão toppppppp
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Questão que eu errei, mas é o tipo bem elaborada adorei!!
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Essa daí pega desavisado hem rsrsrs
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Soberania está relacionada à relação com outros Estados soberanos. os entes que compõem a administração pública têm autonomia.
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MUNICIPIOS TEM AUTONOMIA (NÃO TEM SOBERANIA)
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Autonomia
•Entes federativos
•União
•Estados
•DF
•Município
Soberania
•Somente a república federativa do Brasil que possui soberania