Questão 3533230

• Banca: AOCP
• Órgão: Prefeitura de Valença - BA
• Ano: 2016
• Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Valença (Bahia); Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Valença

De acordo com a Lei complementar n° 5/2015 do Município de Valença, assinale a alternativa que corresponda a um dos requisitos básicos para investidura em cargo ou função pública.

• A. Idade mínima de 21 anos.
• B. Idade mínima de 16 anos.
• C. Estar em dia com o pagamento do IPTU ao município.
• D. Ter, ao menos, nascido no Município de Valença.
• E. Aptidão física e mental.

Gabarito: E