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Gabarito: A
3.1. ASPECTO ORÇAMENTÁRIO
Compreende o registro e a evidenciação do orçamento público, tanto quanto à sua aprovação quanto à sua execução. Os registros de natureza orçamentária são base para a elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e dos Balanços Orçamentário e Financeiro, que representam os principais instrumentos para refletir esse aspecto.
3.2. ASPECTO PATRIMONIAL
Compreende o registro e a evidenciação da composição patrimonial do ente público 2. Nesse aspecto, devem ser atendidos os princípios e as normas contábeis voltadas para o reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos e passivos e de suas variações patrimoniais.
3.3. ASPECTO FISCAL
Compreende a apuração e evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela LRF, dentre os quais se destacam os da despesa com pessoal, das operações de crédito e da dívida consolidada, além da apuração da disponibilidade de caixa, do resultado primário e do resultado nominal, a fim de verificar-se o equilíbrio das contas públicas.
Fonte: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 8ª Edição
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Conforme o MCASP 8ª:
Trata-se dos aspectos referentes ao CASP (Contabilidade Aplicada ao Setor Público).
"ASPECTO ORÇAMENTÁRIO: compreende o registro e a evidenciação do orçamento público, tanto quanto à sua aprovação quanto à sua execução. Os registros de natureza orçamentária são base para a elaboração do RREO e dos Balanços Orçamentário e Financeiro, que representam os principais instrumentos para refletir esse aspecto.
ASPECTO PATRIMONIAL: compreende o registro e a evidenciação da composição patrimonial do ente público. Nesse aspecto, devem ser atendidos os princípios e as normas contábeis voltadas para o reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos e passivos e de suas variações patrimoniais. O BP e a DVP representam os principais instrumentos para refletir esse aspecto. O processo de convergência às normas internacionais de CASP visa a contribuir, primordialmente, para o desenvolvimento deste aspecto.
ASPECTO FISCAL: compreende a apuração e evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela LRF, dentre os quais se destacam os da despesa com pessoal, das operações de crédito e da dívida consolidada, além da apuração da disponibilidade de caixa, do resultado primário e do resultado nominal, a fim de verificar-se o equilíbrio das contas públicas. O RGF e o RREO representam os principais instrumentos para evidenciar esse aspecto".
Resolução:
a. O aspecto Orçamentário compreende o registro e a evidenciação do orçamento público, tanto quanto à sua aprovação quanto à sua execução.
Certo: conforme o exposto.
b. Os registros de natureza orçamentária não são considerados como base para a elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, nem dos Balanços Orçamentário e Financeiro.
Errado: fazem parte do aspecto Orçamentário.
c. O aspecto Patrimonial compreende a apuração e evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela LRF, tendo como destaque exclusivo a despesa com pessoal.
Errado: faz parte do aspecto Fiscal.
d. O aspecto Fiscal compreende o registro e a evidenciação da composição patrimonial do ente público, tendo por base os princípios basilares do serviço público.
Errado: é aspecto Patrimonial.
e. O Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) são considerados fatores secundários, inclusive por vezes sendo desconsiderados para refletir o aspecto patrimonial.
Errado: são os principais instrumentos do aspectos Patrimonial.
Gabarito A
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3.1. ASPECTO ORÇAMENTÁRIO
Compreende o registro e a evidenciação do orçamento público, tanto quanto à sua aprovação quanto à sua execução. Os registros de natureza orçamentária são base para a elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e dos Balanços Orçamentário e Financeiro, que representam os principais instrumentos para refletir esse aspecto.
3.2. ASPECTO PATRIMONIAL
Compreende o registro e a evidenciação da composição patrimonial do ente público 2. Nesse aspecto, devem ser atendidos os princípios e as normas contábeis voltadas para o reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos e passivos e de suas variações patrimoniais. O Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) representam os principais instrumentos para refletir esse aspecto. O processo de convergência às normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público (CASP) visa a contribuir, primordialmente, para o desenvolvimento deste aspecto.
3.3. ASPECTO FISCAL
Compreende a apuração e evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela LRF, dentre os quais se destacam os da despesa com pessoal, das operações de crédito e da dívida consolidada, além da apuração da disponibilidade de caixa, do resultado primário e do resultado nominal, a fim de verificar-se o equilíbrio das contas públicas. O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) representam os principais instrumentos para evidenciar esse aspecto.
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Melhor resposta!
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Vale lembrar que a questão esta errada pelo o simples fato de a policia federal ser um ÓRGÃO
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Agora entendi!
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misericórdia, era mais português que direito... demorei achar o erro!
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LETRA A
"ASPECTO ORÇAMENTÁRIO: compreende o registro e a evidenciação do orçamento público, tanto quanto à sua aprovação quanto à sua execução. Os registros de natureza orçamentária são base para a elaboração do RREO e dos Balanços Orçamentário e Financeiro, que representam os principais instrumentos para refletir esse aspecto.
ASPECTO PATRIMONIAL: compreende o registro e a evidenciação da composição patrimonial do ente público. Nesse aspecto, devem ser atendidos os princípios e as normas contábeis voltadas para o reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos e passivos e de suas variações patrimoniais. O BP e a DVP representam os principais instrumentos para refletir esse aspecto. O processo de convergência às normas internacionais de CASP visa a contribuir, primordialmente, para o desenvolvimento deste aspecto.
ASPECTO FISCAL: compreende a apuração e evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela LRF, dentre os quais se destacam os da despesa com pessoal, das operações de crédito e da dívida consolidada, além da apuração da disponibilidade de caixa, do resultado primário e do resultado nominal, a fim de verificar-se o equilíbrio das contas públicas. O RGF e o RREO representam os principais instrumentos para evidenciar esse aspecto".
Resolução:
a. O aspecto Orçamentário compreende o registro e a evidenciação do orçamento público, tanto quanto à sua aprovação quanto à sua execução.
Certo: conforme o exposto.
b. Os registros de natureza orçamentária não são considerados como base para a elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, nem dos Balanços Orçamentário e Financeiro.
Errado: fazem parte do aspecto Orçamentário.
c. O aspecto Patrimonial compreende a apuração e evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela LRF, tendo como destaque exclusivo a despesa com pessoal.
Errado: faz parte do aspecto Fiscal.
d. O aspecto Fiscal compreende o registro e a evidenciação da composição patrimonial do ente público, tendo por base os princípios basilares do serviço público.
Errado: é aspecto Patrimonial.
e. O Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) são considerados fatores secundários, inclusive por vezes sendo desconsiderados para refletir o aspecto patrimonial.
Errado: são os principais instrumentos do aspectos Patrimonial.
Prof. QC