Questão 3537184

• Banca: IBADE
• Órgão: IAPEN - AC
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - IAPEN - AC - Farmacêutico
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Farmacologia; Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica

Qual das alternativas abaixo apresenta uma das característica de um medicamento genérico?

• A. Ser um produto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País
• B. Deve apresentar estudos de eficácia, segurança e qualidade comprovadas cientificamente junto à ANVISA e ser protegido por patente
• C. São identificados pela Denominação Comum Brasileira, Denominação Comum Internacional ou pelo nome comercial
• D. É produzido após a expiração do período de patente
• E. Deve apresentar o mesmo princípio ativo do medicamento referência podendo diferir em características como excipiente e veículo

Gabarito: D

Comentários

• Lei 9787/99

  XXI – Medicamento Genérico – medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI;

  Mas não necessariamente após. Já aconteceu do genérico ser feito antes de expirar a patente. Entraria com recurso.