Questão 35380

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-MA
• Ano: 2005
• Provas: CESPE - 2005 - TRE-MA - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Organização do Poder Judiciário; Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais

Assinale a opção que contém apenas órgãos da justiça eleitoral.

• A. TRE, juiz eleitoral, junta eleitoral
• B. tribunal regional eleitoral (TRE), juiz eleitoral, promotor eleitoral
• C. procurador-geral eleitoral, procurador-regional eleitoral, promotor eleitoral
• D. Congresso Nacional, assembléias legislativas, câmaras de vereadores
• E. TSE, Ministério Público Eleitoral, partido político

Gabarito: A

Comentários

• CF/88 Art. 118
  São órgãos da Justiça Eleitoral:
  I- o Tribunal Superior Eleitoral, com sede na Capital da República e jurisdição em todo País;
  II- um Tribunal Regional, na capital de cada Estado, no Distrito Federal e, mediante proposta do Tribunal Superior, na capital de Território;
  III- Juntas Eleitorais;
  IV- Juízes Eleitorais.
• ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL:
  *Juiz eleitoral - 1ª instância
  *Junta eleitoral - órgão colegiado, 1ªinstância e temporária.
  *TRE - 2ª instância
  *TSE - 3ª instância
  
  *As MESAS RECEPTORAS NÃO são órgãos da justiça eleitoral.
• Alternativa correta, letra A, pois:
  
  Art. 118. São órgãos da Justiça Eleitoral:
  
  I - o Tribunal Superior Eleitoral;
  II - os Tribunais Regionais Eleitorais;
  III - os Juízes Eleitorais;
  IV - as Juntas Eleitorais.

• Agora pronto, eu achava que Juiz era um agente público, eu não sabia que juiz é um órgão não!

• É sim, Franklin.. Inclusive é considerado um órgão singular.

• Questão tão fácil que dá medo de responder.

• São órgãos da justiça eleitoral: TRE, juiz eleitoral, junta eleitoral

• Art. 118. São órgãos da Justiça Eleitoral:

  I - o Tribunal Superior Eleitoral;

  II - os Tribunais Regionais Eleitorais;

  III - os Juízes Eleitorais;

  IV - as Juntas Eleitorais.