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a) Certo. hipóteses de provimento derivado: promoção, readaptação, reversão, reintegração, recondução, aproveitamento.
b) Errado. O provimento do cargo se dá com a nomeação, e a investidura no cargo se dá com a posse (art. 7o, Lei 8.112/90).
c) Errado. Entendo ser o inverso: nomeação é fato administrativo (gênero do qual faz parte a espécie "ato administrativo") que materializa provimento (no caso, originário).
d) Errado. Explica-se nos itens "b" e "c" acima.
e) Errado. item "a".
Corrijam-me se eu houver registrado algo errado, por favor!
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Alternativa A
Provimento Primário: NOMEAÇÃO
Provimento Secundário: P A R 4
Promoção (Provimento e
Vacância ao mesmo tempo)
Aproveitamento
Recondução
Reitegração
Reversão
Readaptação (Provimento e
Vacância ao mesmo tempo)
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o Gabarito: A.
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Tipos de provimento
o Originário: é o que ocorre quando inexistia relação jurídica anterior entre o servidor e a Administração Pública. É o sujeito que está entrando agora. Sua única espécie é:
· Nomeação.
o Derivado: existe um vínculo anterior entre o servidor e a Administração Pública. O servidor passa de um cargo na ADMP para outro.
- Vertical: quando a mudança é para um cargo com atribuições, responsabilidades e remuneração diferentes das contidas no cargo anterior. É a hipótese de:
· Promoção: há a mudança para cargo diferente que integra a mesma carreira do anterior.
- Horizontal: o novo cargo possui atribuição, responsabilidades e remuneração semelhantes. Trata-se da:
· Readaptação: é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação em sua capacidade física ou mental.
- Por reingresso: quando o servidor se desliga do serviço público e retorna em virtude do vínculo anterior. São os casos de:
· Reversão: o sujeito já havia se aposentado e retorna ao serviço público.
· Aproveitamento: decorre da situação de disponibilidade de servidor público, que deverá ser aproveitado em cargo simular ao que ocupava, com remuneração equivalente.
· Reintegração: decorre da invalidação superveniente da demissão, ensejando o retorno do servidor ao cargo.
· Recondução: ocorre quando o servidor passa para outro cargo e, em razão de inabilitação em estágio probatório, deve retornar ao cargo de origem.
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a) o provimento derivado está presente na reintegração judicial. CORRETA
b) a posse é o ato administrativo de investidura que materializa o provimento. INCORRETA
Art. 7 A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
A posse materializa a investidura e o provimento é ato administrativo que pode ser por nomeação, promoção, etc.
c) o provimento é fato administrativo que materializa a nomeação. INCORRETA
Art. 6 O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.
d) a materialização da posse ocorrerá por meio de provimento. INCORRETA
§ 4 Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.
e) a promoção não é considerada uma forma de provimento. INCORRETA
Art. 8 São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
III - ascensão;
IV - transferência;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
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GAB: A
o provimento derivado está presente na reintegração judicial.
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Provimento
é o ato administrativo de atribuir um cargo a determinada pessoa. Existem dois
tipos:
1)
Provimento originário - Primeira vez do agente público em determinada carreira.
Única forma no atual ordenamento é a nomeação.
2)
Provimento derivado - Agente público já tem um vínculo com a carreira.
Espécies: promoção, readaptação, reintegração, recondução, reversão e
aproveitamento.
A
posse é a aceitação do servidor das funções do cargo, fazendo-se a investidura,
formando-se o vínculo estatutário.
a) Correta.
A
reintegração é uma forma de provimento derivado.
b) Errada. A
investidura se completa com a posse. O provimento se materializada pela
nomeação.
c) Errada. Provimento é
ato administrativo, não fato. Fato administrativo é acontecimento jurídico ao
qual o Direito Administrativo imputa efeitos jurídicos. O provimento é mais que
isso, é ato administrativo, ou seja, manifestação de vontade unilateral do
poder público, sob regime jurídico de direito público. Ademais, a nomeação
materializa o provimento.
d) Errada. Com a nomeação, tem-se o provimento, e com a
posse faz-se a investidura.
e) Errada. A
promoção é uma forma de provimento, no caso, derivado.
Gabarito do professor:
A.
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*Provimento originário: NOMEAÇÃO
*Provimento derivado: PROMOÇÃO, READAPTAÇÃO, REVERSÃO, RECONDUÇÃO, REINTEGRAÇÃO, APROVEITAMENTO