SóProvas


ID
3539428
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP - RN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A norma maior do Estado brasileiro, a Constituição Federal, estabelece no artigo quarto os princípios que regem as relações internacionais. Dentre esses princípios, está/estão:

Alternativas
Comentários
  • Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (SO.CI.DI.VA.PLU) 

    III - a DIgnidade da pessoa humana; (ALTERNATIVA C)

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (CON.GA.ERRA.PRO)

    I - CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária; (ALTERNATIVA A)

    III - ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (ALTERNATIVA D)

    IV - PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. (ALTERNATIVA E)

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (CON.DE PRE.SO NÃO RE.IN.A, COOPERA.IGUAL) 

    II - PREvalência dos direitos humanos; (GABARITO B)

  • GABARITO B

    Macete para decorar a os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (Art. 4):

    "DECORE AUTO PISCINÃO".

    • DE fesa da paz;
    • CO operação entre os povos para o progresso da humanidade;
    • RE púdio ao terrorismo e ao racismo;
    • AUTO determinação dos povos; .
    • P revalência dos direitos humanos;
    • I gualdade entre os Estados;
    • S olução pacífica dos conflitos;
    • C oncessão de asilo político;
    • I ndependência nacional;
    • NÃO intervenção
  • CON.DE PRE.SO NÃO RE.IN.A, COOPERA IGUAL

    Concessão de asilo político;

    Defesa da paz;

    -

    Prevalência dos direitos humanos;

    Solução pacífica dos conflitos;

    -

    Não intervenção;

    -

    Repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    Independência nacional

    Autodeterminação dos povos;

    -

    Cooperação dos povos para o progresso da humanidade;

    Igualdade entre os Estados.

    Gabarito: B

    Fonte: Comentários do Qconcurso (melhor plataforma)

  • DICA : DECORE O ''SOCIDIVAPLU E O CONGAERRAPRO'' , DEPOIS RESPONDA POR EXCLUSÃO , CONFORME FOR ERRANDO IRÁ APRENDENDO OS PRINCÍPIOS .

  • Mnemônico: Com Garra Erra Pouco

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  • GABARITO: B

    Princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil – Art. 4º da CF/88

    Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

    A – autodeterminação dos povos

    In – independência nacional

    D – defesa da paz

    Não – não intervenção

    Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

    Pre – prevalência dos direitos humanos

    I – igualdade entre os Estados

    Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo

    Co – concessão de asilo político

    S – solução pacífica dos conflitos

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais.

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Incorreta. Trata-se de objetivo fundamental da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; (...)".

    Alternativa B - Correta! É o que dispõe o art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) II - prevalência dos direitos humanos; (...)".

    Alternativa C - Incorreta.Trata-se de fundamento da República. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".

    Alternativa D - Incorreta. Trata-se de objetivo fundamental da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (...)".

    Alternativa E - Incorreta. Trata-se de objetivo fundamental da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.

  • Gabarito:"B"

    CF, art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: II - prevalência dos direitos humanos;

  • PM TO 2021

    “Não importa o quão devagar você ande, mas a força de vontade para nunca parar.” – Confúcio

  • Sinceramente eu já abusei essa história de Mnemônico!

  • Literalidade do artigo 4° da CF/88, e conhecimento do artigo 1, 2, 3.

  • Quem estuda para concurso que rede social, pode esquecer dá certo. E pior ainda é seguir professores em rede social, não, não, não, não, não sigam professores eles só querem se promoverem. Uma pena, mas realidade.

  • CONDEPRESONÃOREINACOOPERAIGUAL....

  • Art. 4. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: 

      I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

  • TÍTULO I

    Dos Princípios Fundamentais

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    Fundamentos

    I - a soberania

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    V - o pluralismo político

    Poder constituinte

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

    Diretamente

    Plebiscito

    Referendo

    Iniciativa popular

    Indiretamente

    Representantes eleitos

    Tripartição dos poderes

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    Objetivos fundamentais

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Princípios nas relações internacionais 

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional

    II - prevalência dos direitos humanos

    III - autodeterminação dos povos

    IV - não-intervenção

    V - igualdade entre os Estados

    VI - defesa da paz

    VII - solução pacífica dos conflitos

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

    X - concessão de asilo político

    Integração econômica, política, social e cultural

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • A questão exige conhecimento acerca dos princípios constitucionais que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. Segundo a CF/88, temos que:

     

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político.

     

    Portanto, dentre os princípios citados pela questão, está o da prevalência dos direitos humanos. O gabarito, portanto, é a letra “b”.

     

    Análise das demais alternativas:

     

    Alternativa “a”: está incorreta. Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (art. 3º, I, CF/88).

     

    Alternativa “c”: está incorreta. A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da RFB (art. 1º, III, CF/88).

    Alternativa “d”: está incorreta. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (art. 3º, III, CF/88).

     

    Alternativa “e”: está incorreta. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (art. 3º, IV, CF/88).

     

    Gabarito do professor: letra b.

  • Era só eliminar os fundamentos e os objetivos.

    Fundamentos: SOCIDIVAPLU

    Objetivos: CONGAERRAPRO

    Avante!

  • Fundamentos: SO CI DI VA PLU

    OBJETIVOS: Verbos

  • Fundamentos: SOCIDIVAPLU

    Objetivos: CON GARRA ERRA POCO

    Relações internacionais: CONDE PRESO NAO REINA COOPERA IGUAL

  • Fundamentos: SOCIDIVAPLU

    Objetivos: CON GARRA ERRA POCO

    Relações internacionais: CONDE PRESO NAO REINA COOPERA IGUAL

  • A questão mistura, obj. x fundamentos x e relações internacionais.

    Fundamentos: SOCIDIVAPLU

    Objetivos: CON GARRA ERRA POCO

    Relações internacionais: CONDE PRESO NAO REINA COOPERA IGUAL

  • Mnemônico: SoCiDiVaPlu

    • So – soberania
    • Ci – cidadania
    • Di – dignidade da pessoa humana
    • Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
    • Plu – pluralismo político

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    Mnemônico: Com Garra Erra Pouco (ou ConGaErPro)

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    • I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com
    • II – garantir o desenvolvimento nacional; Garra
    • III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
    • IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco

    Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

    • A – autodeterminação dos povos
    • In – independência nacional
    • D – defesa da paz
    • Não – não intervenção
    • Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
    • Pre – prevalência dos direitos humanos
    • I – igualdade entre os Estados
    • Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
    • Co – concessão de asilo político
    • S – solução pacífica dos conflitos

  • A.I.N.D.A N.Ã.O C.O.M.P.R.E.I R.E.C.O.S

    Autodeterminação dos povos;

    Independência nacional;

    Defesa de paz;

    Não intervenção;

    Cooperação entre os povos;

    Prevalência dos direitos humanos;

    Igualdade entre os estados;

    Repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    Concessão de asilo político;

    Solução pacífica dos conflitos.