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Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (SO.CI.DI.VA.PLU)
III - a DIgnidade da pessoa humana; (ALTERNATIVA C)
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (CON.GA.ERRA.PRO)
I - CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária; (ALTERNATIVA A)
III - ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (ALTERNATIVA D)
IV - PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. (ALTERNATIVA E)
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (CON.DE PRE.SO NÃO RE.IN.A, COOPERA.IGUAL)
II - PREvalência dos direitos humanos; (GABARITO B)
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GABARITO B
Macete para decorar a os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (Art. 4):
"DECORE AUTO PISCINÃO".
- DE fesa da paz;
- CO operação entre os povos para o progresso da humanidade;
- RE púdio ao terrorismo e ao racismo;
- AUTO determinação dos povos; .
- P revalência dos direitos humanos;
- I gualdade entre os Estados;
- S olução pacífica dos conflitos;
- C oncessão de asilo político;
- I ndependência nacional;
- NÃO intervenção
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CON.DE PRE.SO NÃO RE.IN.A, COOPERA IGUAL
Concessão de asilo político;
Defesa da paz;
-
Prevalência dos direitos humanos;
Solução pacífica dos conflitos;
-
Não intervenção;
-
Repúdio ao terrorismo e ao racismo;
Independência nacional
Autodeterminação dos povos;
-
Cooperação dos povos para o progresso da humanidade;
Igualdade entre os Estados.
Gabarito: B
Fonte: Comentários do Qconcurso (melhor plataforma)
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DICA : DECORE O ''SOCIDIVAPLU E O CONGAERRAPRO'' , DEPOIS RESPONDA POR EXCLUSÃO , CONFORME FOR ERRANDO IRÁ APRENDENDO OS PRINCÍPIOS .
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Mnemônico: Com Garra Erra Pouco
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
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GABARITO: B
Princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil – Art. 4º da CF/88
Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS
A – autodeterminação dos povos
In – independência nacional
D – defesa da paz
Não – não intervenção
Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
Pre – prevalência dos direitos humanos
I – igualdade entre os Estados
Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
Co – concessão de asilo político
S – solução pacífica dos conflitos
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais.
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta. Trata-se de objetivo fundamental da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; (...)".
Alternativa B - Correta! É o que dispõe o art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) II - prevalência dos direitos humanos; (...)".
Alternativa C - Incorreta.Trata-se de fundamento da República. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".
Alternativa D - Incorreta. Trata-se de objetivo fundamental da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (...)".
Alternativa E - Incorreta. Trata-se de objetivo fundamental da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.
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Gabarito:"B"
CF, art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: II - prevalência dos direitos humanos;
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PM TO 2021
“Não importa o quão devagar você ande, mas a força de vontade para nunca parar.” – Confúcio
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Sinceramente eu já abusei essa história de Mnemônico!
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Literalidade do artigo 4° da CF/88, e conhecimento do artigo 1, 2, 3.
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Quem estuda para concurso que rede social, pode esquecer dá certo. E pior ainda é seguir professores em rede social, não, não, não, não, não sigam professores eles só querem se promoverem. Uma pena, mas realidade.
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CONDEPRESONÃOREINACOOPERAIGUAL....
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Art. 4. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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TÍTULO I
Dos Princípios Fundamentais
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Fundamentos
I - a soberania
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
V - o pluralismo político
Poder constituinte
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Diretamente
Plebiscito
Referendo
Iniciativa popular
Indiretamente
Representantes eleitos
Tripartição dos poderes
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Objetivos fundamentais
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Princípios nas relações internacionais
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional
II - prevalência dos direitos humanos
III - autodeterminação dos povos
IV - não-intervenção
V - igualdade entre os Estados
VI - defesa da paz
VII - solução pacífica dos conflitos
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
X - concessão de asilo político
Integração econômica, política, social e cultural
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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A
questão exige conhecimento acerca dos princípios constitucionais que regem a
República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. Segundo a
CF/88, temos que:
Art.
4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais
pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos
direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V
- igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos
conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os
povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político.
Portanto,
dentre os princípios citados pela questão, está o da prevalência dos
direitos humanos. O gabarito, portanto, é a letra “b”.
Análise
das demais alternativas:
Alternativa
“a”: está incorreta. Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil (art. 3º, I, CF/88).
Alternativa
“c”: está incorreta. A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da RFB
(art. 1º, III, CF/88).
Alternativa
“d”: está incorreta. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais é um dos objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil (art. 3º, III, CF/88).
Alternativa
“e”: está incorreta. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,
sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação é um dos objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil (art. 3º, IV, CF/88).
Gabarito
do professor: letra b.
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Era só eliminar os fundamentos e os objetivos.
Fundamentos: SOCIDIVAPLU
Objetivos: CONGAERRAPRO
Avante!
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Fundamentos: SO CI DI VA PLU
OBJETIVOS: Verbos
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Fundamentos: SOCIDIVAPLU
Objetivos: CON GARRA ERRA POCO
Relações internacionais: CONDE PRESO NAO REINA COOPERA IGUAL
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Fundamentos: SOCIDIVAPLU
Objetivos: CON GARRA ERRA POCO
Relações internacionais: CONDE PRESO NAO REINA COOPERA IGUAL
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A questão mistura, obj. x fundamentos x e relações internacionais.
Fundamentos: SOCIDIVAPLU
Objetivos: CON GARRA ERRA POCO
Relações internacionais: CONDE PRESO NAO REINA COOPERA IGUAL
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Mnemônico: SoCiDiVaPlu
- So – soberania
- Ci – cidadania
- Di – dignidade da pessoa humana
- Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- Plu – pluralismo político
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Mnemônico: Com Garra Erra Pouco (ou ConGaErPro)
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
- I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com
- II – garantir o desenvolvimento nacional; Garra
- III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
- IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco
Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS
- A – autodeterminação dos povos
- In – independência nacional
- D – defesa da paz
- Não – não intervenção
- Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
- Pre – prevalência dos direitos humanos
- I – igualdade entre os Estados
- Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
- Co – concessão de asilo político
- S – solução pacífica dos conflitos
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A.I.N.D.A N.Ã.O C.O.M.P.R.E.I R.E.C.O.S
Autodeterminação dos povos;
Independência nacional;
Defesa de paz;
Não intervenção;
Cooperação entre os povos;
Prevalência dos direitos humanos;
Igualdade entre os estados;
Repúdio ao terrorismo e ao racismo;
Concessão de asilo político;
Solução pacífica dos conflitos.