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gabarito A
indenização é DATA
Diarias
Ajuda de custo
Transporte
Auxilio moradia
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GABARITO: LETRA A
Das Indenizações
Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte.
IV - Auxílio moradia,
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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o Gabarito: A.
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A. CORRETA: Art. 51. Constituem indenizações ao servidor: I - ajuda de custo;
B. ERRADA: Art. 51. Constituem indenizações ao servidor: II - diárias;
C. ERRADA: Art. 51. Constituem indenizações ao servidor: IV - auxílio-moradia.
D. ERRADA: Art. 60. Conceder-se-á indenização de transporte ao servidor que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, conforme se dispuser em regulamento.
E. ERRADA: Art. 61. Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais: II - gratificação natalina;
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GAB: A
Das Indenizações
Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte.
IV - auxílio-moradia
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GABARITO: A
Indenizações: DATA
Diárias
Ajuda de custo
Transporte
Auxílio moradia
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Bizu para indenizações da lei 8112/90
gabarito A
indenização é DATA
Diarias
Ajuda de custo
Transporte
Auxilio moradia
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Indenização: DATA = DIÁRIA, AJUDA DE CUSTO, TRANSPORTE, AUXÍLIO MORADIA
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VANTAGEM é ser GAI (gratificações; adicionais; indenizações)
INDENIZAÇÃO é na DATA (diárias; ajuda de custo; transporte; auxílio moradia)
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"AJUDA para ficar DIAS no TRANSPORTE até chegar na MORADIA"
-Ajuda de custo
-Diárias
-Transporte
-Auxilio Moradia
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Confiram-se os comentários de cada uma das opções:
a) Certo:
A presente alternativa tem apoio no art. 51, I, da Lei 8.112/90, que ora transcrevo:
"
Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;"
Logo, correta.
b) Errado:
As diárias são, sim, modalidade de indenização, consoante art. 51, II, da Lei 8.112/90, litteris:
"Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
(...)
II - diárias;"
c) Errado:
Novamente, trata-se de espécie de indenização, agora com base no art. 51, IV, da Lei 8.112/90:
"Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
(...)
IV - auxílio-moradia."
d) Errado:
Na realidade, a indenização de transporte pressupõe o uso do próprio meio de locomoção, a teor do art. 60 da Lei 8.112/90:
"Art. 60. Conceder-se-á indenização de transporte ao servidor que
realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de
serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, conforme se dispuser
em regulamento."
Logo, em sendo fornecido pelo Estado, a indenização não é devida.
e) Errado:
Cuida-se de assertiva que diverge frontalmente do teor do art. 61, II, da Lei 8.112/90, que assim preconiza:
"Art. 61. Além
do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as
seguintes retribuições, gratificações e adicionais:
(...)
II - gratificação natalina;"
Gabarito do professor: A
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Gabarito: A
➡️ São 4 tipos de indenizações que tem direito o servidor:
- Ajuda de Custo
- Transporte
- Diárias
- Auxílio Moradia
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Atenção- Indenização
- Diárias
- Ajuda de custo
- Transporte
- Auxílio moradia
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Das Indenizações
Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte.
IV - Auxílio moradia,
Indenizações: DATA
Diárias
Ajuda de custo
Transporte
Auxílio moradia
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Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte.
IV -
IV - auxílio-moradia.
PMGO 2022
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A questão é simples, perceba:
Vencimento = $$ retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei "Salário"
Remuneração = VENC + VANTAGENS
Art 49: Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguinte vantagens:
Vantagens= IGA
Indenização (não incorpora) = DATA : diária, ajuda de custo, transporte e auxílio moradia.
Gratificação = por encargo de curso ou concurso, natalina, CC ou FC
Adicional = Periculosidade, insalubridade, férias, noturno, hora extra
Logo, gabarito: letra A
A ajuda de custo constitui um tipo de indenização concedida ao servidor.