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Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
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a) Art. 161, CPP: O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
b) Art. 158, CPP: Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado
c) Art. 159,§ 3º, CPP: Serão facultados ao Ministério Publico, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.
d) Art. 167, CPP: Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
e)Art. 165, CPP: Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.
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Correta, D
CPP. Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Mas atenção:
CPP. Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
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GABARITO: D
a) ERRADO: Art. 161. O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
b) ERRADO: Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
c) ERRADO: Art. 159. § 3o Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.
d) CERTO: Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
e) ERRADO: Art. 165. Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.
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Assertiva D
Não sendo possível realizar o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, tal prova poderá ser suprida pela prova testemunhal.
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Não esquecer de estudar os artigos 158-A a 158-F incluídos pelo PAC - lei 13.964/2019
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Gabarito D
havendo vestígio é obrigatório exame pericial, direto ou indireto.
Somente sendo impossível fazê-lo é que poderá ser suprido por prova testemunhal.
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O erro da alternativa C
As perícias em geral serão, em regra, realizadas por peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior, não cabendo às partes formularem quesitos ou indicar assistente técnico.
Art. 159, caput., CPP.
A REGRA É SOMENTE 1 PERITO OFICIAL, PORTADOR DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR.
A EXCEÇÃO está no §1º do art. 159 do CPP, que diz: NA FALTA DE PERITO OFICIAL, o exame será realizado por 2(DUAS) PESSOAS IDÔNEAS, PORTADORAS DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR.
ATENÇÃO: PERITO OFICIAL - SOMENTE 1 COM DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR;
PESSOAS IDÔNEAS - SÃO 2, COM DIPLOMA.
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CPP
Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
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a) ERRADO : Art. 161, CPP: em qualquer dia e a qualquer hora.
b) ERRADO: Art. 158, CPP: não podendo supri-lo a confissão do acusado
c) ERRADO: Art. 159,§ 3º, CPP: Serão facultados
d) CORRETA: Art. 167, CPP: Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
e) ERRADO: Art. 165, CPP: Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.
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Confissão do acusado
Não pode suprir o exame de corpo de delito
Prova testemunhal
Pode suprir o exame de corpo de delito
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Observemos cada assertiva para encontrar a alternativa que deve ser assinalada, respeitando o comando da questão.
Espelhando os artigos do CPP, fundamenta-se a questão nos seguintes dispositivos:
a) Os exames de corpo de delito somente
poderão se realizados em dias úteis.
Incorreta: Art. 161. O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
b) A confissão do acusado é suficiente para
a comprovação das infrações penais que
deixam vestígios.
Incorreta: Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
C)
As perícias em geral serão, em regra,
realizadas por peritos oficiais, portadores
de diploma de curso superior, não cabendo
às partes formularem quesitos ou indicar
assistente técnico.
Incorreta: Art. 159. § 3º Serão facultadas
ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao
querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de
assistente técnico.
D)
Não sendo possível realizar o exame de
corpo de delito, por haverem desaparecido
os vestígios, tal prova poderá ser suprida
pela prova testemunhal.
Correta, pois representa transcrição do art. 167: Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
E)
É obrigatória a juntada de fotografias,
esquemas e desenhos, para acompanhar
os laudos de que representem lesões.
Incorreta: Art. 165. Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.
Gabarito
do(a) professor(a): alternativa D.
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Dica: A ausência do exame pericial nas infrações penais que deixam vestígio leva à nulidade da ação penal. Exceto se haver prova testemunhal que possa suprir sua falta
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Gabarito - D
É um assunto muito importante. Vai cair na sua prova
Bons Estudos
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Confissão do acusado não é o suficiente para cobrir a falta de vestígios no local, salvo pela prova da testemunha
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Sobre a altenativa "B":A confissão seria a rainha das provas(valor absoluto)caso fosse no sistema da prova tarifada.
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CAPÍTULO II
DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE
CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL
Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
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GABARITO LETRA D
e)Art. 165, CPP: Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.
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A) Os exames de corpo de delito somente poderão se realizados em dias úteis.
R= Art. 161, CPP: em qualquer dia e a qualquer hora.
B) A confissão do acusado é suficiente para a comprovação das infrações penais que deixam vestígios.
R= Art. 158, CPP: não podendo supri-lo a confissão do acusado.
C) As perícias em geral serão, em regra, realizadas por peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior, não cabendo às partes formularem quesitos ou indicar assistente técnico.
R=
D) Não sendo possível realizar o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, tal prova poderá ser suprida pela prova testemunhal. CERTO (Art. 167, CPP)
E) É obrigatória a juntada de fotografias, esquemas e desenhos, para acompanhar os laudos de que representem lesões.
R= Art. 165, CPP: Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.
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Não sendo possível realizar o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, tal prova poderá ser suprida pela prova testemunhal.
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tem uma questão dessa que dá a alternativa "D" AOCP é um perigo para os concurseiros.
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Art. 161. O exame de corpo de delito
- poderá ser feito
- em qualquer dia e a qualquer hora.
Art. 158. Quando a infração deixar vestígios,
- será INDISPENSÁVEL o exame de corpo de delito,
- direto ou indireto,
- não podendo supri-lo
- a confissão do acusado.
§ 3o
Serão facultadas
- ao Ministério Público,
- ao assistente de acusação,
- ao ofendido,
- ao querelante,
- e ao acusado
- a formulação de quesitos
- e indicação de assistente técnico.
Art. 165. Para representar as lesões encontradas no cadáver,
- os peritos,
- quando possível,
- juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos,
- devidamente rubricados.
Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito,
- por haverem desaparecido os vestígios,
- a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
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Art.167 CPP
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Acerca do Exame de corpo de delito e perícias em geral, assinale a alternativa correta.
Alternativas
A
Os exames de corpo de delito somente poderão se realizados em dias úteis.
os crimes acontecem apenas em dias úteis?
B
A confissão do acusado é suficiente para a comprovação das infrações penais que deixam vestígios.
mesmo com a confissão é necessário o exame de corpo de delito
C
As perícias em geral serão, em regra, realizadas por peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior, não cabendo às partes formularem quesitos ou indicar assistente técnico.
as partes podem indicar perito particular, cabe ao juiz aceitar ou não a perícia
D
Não sendo possível realizar o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, tal prova poderá ser suprida pela prova testemunhal.
E
É obrigatória a juntada de fotografias, esquemas e desenhos, para acompanhar os laudos de que representem lesões.
quando possível, mas se lembrem que não é uma discricionariedade e sim uma questão de condição