Questão 353962

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - MPU - Técnico de Apoio Especializado - Segurança
• Disciplina: Segurança e Transporte
• Assuntos: Técnicas Operacionais de Segurança

Com relação às técnicas operacionais de segurança, julgue os itens
que se seguem.

A busca pessoal só pode ser realizada mediante mandado, ainda que haja fundada suspeita de que uma pessoa esteja na posse de armas proibidas ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Resposta: ERRADO
  
  Art. 240/CPP.  A busca será domiciliar ou pessoal.
          § 1^o  Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para:
          a) prender criminosos;
         b) apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos;
          c) apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos;
          d) apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso;
          e) descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu;
          f) apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato;
          g) apreender pessoas vítimas de crimes;
          h) colher qualquer elemento de convicção.
          § 2^o  Proceder-se-á à busca pessoal quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos mencionados nas letras b a f e letra h do parágrafo anterior.
   
    Art. 244/CPP.  A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.
  
  Ainda sobre o tema:
  
  A busca pessoal somente poderá ser realizada por agentes públicos em cumprimento a específica ordem judicial ou, então, sem ordem judicial, desde que possuam atribuição de prevenção ou investigação criminal, qualificados pelo exercício do poder de polícia. Em razão de sua fórmula procedimental, a diligência constitui atividade de caráter tipicamente policial, mesmo que destinada exclusivamente à colheita de provas para a instrução do processo.
  

• Quem nunca levou o famoso BACULEIJO kkkkkk por acaso algum policial mostrou a você alguma ordem judicial?

  Naaaaaaooooooo
  

• sem mais, se couber flagrante dispensa mandado.
  

  Deus está vendo seu esforço !
  

• Tem base uma questão dessa não, é só pra deixar o cara que ta começando a fazer concurso feliz, achando que ta sabendo.

• ERRADO

   

  A busca pessoal independerá de mandado.