SóProvas


ID
354001
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, julgue os
próximos itens.

Considere que uma pessoa, de posse de uma chave falsa, invada determinada sala de um órgão público e de lá subtraia um computador. Nessa situação, caracteriza-se crime de furto, para o qual é prevista pena de reclusão de um a quatro anos e multa.

Alternativas
Comentários
  • Acredito que cometa furto qualificado, cuja pena varia de 2 a 8 anos.
    art. 155, §4º , III do CP.

            Furto

            Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
    (...)

                 Furto qualificado

            § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:

            (...)

            III - com emprego de chave falsa;

  • Errada
    Furto simples - pena: 1 a 4 anos
    Furto qualificado - 2 a 8 anos (a pena dobra)
    Será vamos ter que decorar todas as penas agora? Acho que isso não avalia nada, só eliminina bons candidatos!!
  • Errei só porque não sabia a quantidade de pena. Aff!
  • No meu ponto de vista a pena prevista é irrelevante nesse caso.. Afinal, a questão trouxe a hipótese de "Crime de Furto" e não "Crime de furto qualificado"..
  • questao simples. Queria saber se  pelo uso de chave falsa era ou nao qualificada pelo furto. Acertei por deduçao sem saber a pena, mas sabendo que o crime em questao era qualificado
  • 3 erros na questão:
    Posse de chave falsa. ERRADO. A qualificadora é emprego de chave falsa.   
    Crime de furto. ERRADO. O crime é furto qualificado.
    Reclusão de 1 a 4 anos e multa. ERRADO. Reclusão de 2 a 8 anos e multa.
  • ERA SÓ TER OBSERVADO A TIPICIDADE DO CRIME QUE SE TRATA DE FURTO QUALIFICADO, PORTANTO JÁ DERRUBARIA A QUESTÃO; LOGO O TEMPO DA PENA SERIA IRRELEVANTE NESTA QUESTÃO. 
  • Me desculpem os colegas que "só erraram por causa da pena", mas era desnecessário saber que a pena para o furto qualificado era de 2 a 8 anos. O importante na questão era saber que o emprego de chave falsa qualifica o crime de furto, sendo suficiente tal conhecimento para resolução da questão.
  • O crime é de furto qualificado pelo emprego de chave falsa e não apenas crime de furto
  • Rafael, 

    entendo que a troca da palavra emprego pela palavra posse não seria, por si só, suficiente para deixar a questão errada. Ademais, observe que está implicito o uso (emprego) da chave.
    Entretanto, partindo da premissa de não ir além do que a questão fala - inferências -, o simples fato de omitir o furto qualificado, na minha opinião, já é suficiente para deixar a questão errada. 

    Att:

    Fabio
  • A QUESTÃO FICOU CONFUSA POIS DIZ NA POSSE DE CHAVE FALSA, E PELO QUE ENTENDI O EXAMINADOR QUIS DIZER QUE SERIA EMPREGO DE CHAVE FALSA...
    BOM PARTINDO DESSA PREMISSA CREIO QUE A BANCA EXTAPOLOU OS LIMITE VEJA O POR QUE :
    CASO EU ADENTRE UMA RESIDENCIA NA POSSE DE ARMA DE FOGO E FAÇO SUBTRAÇÃO DE UM COMPUTADOR, ISSO NÃO QUER DIZER QUE UTILIZEI A ARMA EMPREGUEI VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA, OU SEJA, NÃO SERIA POSSIVEL DIZER QUE PRATIQUEI UM ROUBO....E SIM UM FURTO....ESTRANHO, MAS FAZER O QUE ENGOLIR SECO MAIS UM ENTENDIMENTO INVENTADO PELO CESPE... 
    SE ALGUEM PUDER FAZER UM ESCLARECIMENTO MELHOR OS DO COLEGAS ACIMA NÃO CONVECE DE FORMA ALGUMA...
  • Concordo plenamente com o comentário acima.
    NÃO EXISTE ERRO NA QUESTÃO POIS EM MOMENTO ALGUM O ENUNCIADO INFORMA QUE A "CHAVE FALSA" FOI EMPREGADA NO DELITO OU QUE TAMPOUCO HOUVE DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO.
    VALE LEMBRAR TAMBÉM QUE A PENA DE 1 A 4 ANOS ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O CRIME DE FURTO (furto simples).
  • Concordo com você André! O examinador não falou que a chave foi utilizada para lograr êxito no furto. Se o ladrão ficou com a chave falsa o tempo todo no bolso, por exemplo, não há que se falar em furto qualificado!
  • Comentário: De fato, a conduta narrada na denúncia se subsume ao tipo penal do artigo 155 do CP, consubstanciando, com toda a evidência, o crime furto. Nada obstante essa constatação, tem-se que, em razão do emprego de chave falsa, o crime passa a ser o de furto qualificado, com fundamento nos ditames do inciso III do parágrafo quarto do mencionado artigo do CP. Com efeito, a pena cominada para a referida conduta é de dois a oito anos de reclusão e de multa e não apenas de um a quatro de reclusão, como narrado no enunciado do problema.

    Resposta:  Errado 


  • Comentário: De fato, a conduta narrada na denúncia se subsume ao tipo penal do artigo 155 do CP, consubstanciando, com toda a evidência, o crime furto. Nada obstante essa constatação, tem-se que, em razão do emprego de chave falsa, o crime passa a ser o de furto qualificado, com fundamento nos ditames do inciso III do parágrafo quarto do mencionado artigo do CP. Com efeito, a pena cominada para a referida conduta é de dois a oito anos de reclusão e de multa e não apenas de um a quatro de reclusão, como narrado no enunciado do problema.

    Resposta:  Errado 

  • QUESTÃO ERRADA.

    Visto que devemos decorar, fica a dica:

    Receptação e furto têm as penas semelhantes. Ao associar uma com a outra, fica mais fácil para lembrar.

    Receptação simples - pena: 1 a 4 anos.
    Receptação qualificada - 2 a 8 anos.

    Furto simples - pena: 1 a 4 anos.
    Furto qualificado - 2 a 8 anos.

    Acrescentando:

    Homicídio simples - pena: 6 a 20 anos.
    Homicídio qualificado- 12 a 30 anos.


  • GABARITO: ERRADO

    Concordo com o colega Victor e André, questão extremamente mal redigida. Não é possível determinar se a chave falsa foi efetivamente empregada uma vez que o ludibrioso enunciado afirma que o agente estava DE POSSE dessa.

    Há alguma brecha na Doutrina que determina condenação com base na dedução de chave falsa encontrada junto ao agente após o crime determinar que ele a usou e eu não estou sabendo?

    Ironias à parte, não fosse o problema interpretativo, questão errada, pois se trata de furto qualificado pelo EMPREGO de chave falsa, com pena de 2 a 8 anos.


    Fé e Foco!
    Bons estudos!

  • Na minha humilde opinião... quem comete um furto qualificado comete sim furto. Logo se a questão terminasse em "...furto." ela estaria , no meu insignificante ponto de vista, correta.

  • Então para o cargo de Técnico de Apoio Especializado, modalidade Segurança, o CESPE está cobrando tempo de pena? Daqui uns anos prova pra técnico, policial, etc, vão começar a perguntar questões inerentes a provas de Juiz, advogado, promotor...

    Sem comentários pro CESPE...

  • Acertei a questão porque sei que a CESPE adora usar palavras ambíguas, mas concordo com os colegas.

    Em momento algum a questão informa que houve EMPREGO DE CHAVE FALSA. Estar de posse da chave falsa não significa que houve o uso/emprego. Se a questão não traz elementos suficientes para a certeza do candidato, deveria ser anulada.

    Do mesmo modo que a banca quer que o candidato "suponha" que a posse denota o uso, eu também posso supor que a porta estava aberta.

    Mas não adianta brigar com a banca, quem vence é quem se adapta, já dizia Darwin. Abraços!

  • Gabarito: errado. Furto qualificado pelo emprego de chave falsa. Pena de Reclusão de 2 a 8 anos.

  • A maioria da galera sabe que emprego de chave falsa  qualifica o furto. Agora, sacanagem da banca derrubar o candidato perguntando a quantidade da pena,

     

    Se fosse pelo menos uma prova Juiz ...

  • Olhei para o cargo acreditando ser uma prova para Juiz...

  • ERRADO. Emprego de chave falsa caracteriza furto qualificado, logo, reclusão 2 a 8 e multa. (o dobro da pena de furto, que é 1 a 4 anos e multa)

  • ERRADO ISSO E FURTO QUALIFICADO

  • Furto qualificado ( qualificadora... emprego de chave falsa...)

    Art. 155, § 4º A pena é de reclusão de 2 ( dois ) a 8 (oito) anos e multa;

    resposta ( errada )

  • Furto Qualificado

     

  • Questão lixão! CESPE está em decadência. Meus Deus.

    Deixa muita margem pra dúvida. Claro que é crime de furto, mas ele não especificou qual tipo. Muito vaga. Ah! Mas, foi colocada a pena do Furto Simples, blz. Mas, não justifica...

    Em geral é furto!

  • Cobrar o tempo de pena para concurso de nível técnico.....é brincanagem qualificada.

    Fora a péssima redação da questão.

     

    CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

    Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

    § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:

    III - com emprego de chave falsa;

  • QUESTÃO QUE DEIXA MARGEM PRA 2 RESPOSTAS... O MAIS CORRETO SERIA DIZER QUE ERA FURTO SIMPLES... AO CITAR SÓ A PALAVRA FURTO, CONFUNDIU MUITA GENTE...INCLUSIVE EU... 

  • Aprendi que estar de posse e utilizar são coisas "um pouco" diferentes. A questão poderia dizer "utilizando-se de uma chave falsa". Acredito que questões como esta sejam um tipo de "curinga" para a banca. Dependendo do caso ela anula ou não.

  • Furto Qualificado: Art. 155, §4º, III - CP.

    Pena é de reclusão de 2 a 8 anos, e multa se o crime é cometido:

    III -    com emprego de chave falsa 

  • Acertei a questão, mas essa redação foi horrível.
  • penso que a resposta é certo a questão perguntou se caracteriza crime de furto e caracteriza com a qualificadora chave falsa

  • Vale lembrar as qualificadoras:

    -> A pena é de reclusão de 2 a 8 anos, se o crime é cometido:

    I. Com destruiçao ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa

    II. Com abuso de confiança ou mediante fraude, escalada ou destreza

    III. Com emprego DE CHAVE FALSA

    IV. Mediante concurso de 2 ou mais pessoas

  • Resposta:  Errado

    Questão muito simples, basta ter um conhecimento da lei e saber e as qualificadoras.

    Você diz: "Isso é impossível" 
    Deus diz: "Tudo é possível" (Lucas 18:27) 

  • Então de acordo com a jurisprudência do STC (Supremo Tribunal da Cespe) para que o crime seja qualificado não é necessário o emprego da chave falsa, basta tê-la no bolso. QUE PIADA!

  • Furto qualificado - 2 a 8 anos! 

  • Considere que uma pessoa, de posse de uma chave falsa, invada determinada sala de um órgão público e de lá subtraia um computador. Nessa situação, caracteriza-se crime de furto, para o qual é prevista pena de reclusão de um a quatro anos e multa.

    "Nessa situação" é caracterizado furto, porém, não com a escala do normal, e sim, com a da qualificadora (2 a 8).

     

    ERRADO

     

  • Furto simples: 1 a 4 anos

    Furto qualificado pelo emprego de chave falsa: 2 a 8 anos

  • Creio que crime de furto engloba todos os subtipos: furto qualificado, privilegiado, famélico, de semovente, etc. questão mal formulada. Decorar pena é o fim da picada.
  • De 2 a 8 anos pois é furto qualificado. ( EMPREGO DE CHAVE FALSA )


    Lembrando que o único caso de majorante no crime de roubo é se o crime é cometido durante o repouso noturno!

  • É complicado, se ficar trocando ideia com a questão vamos acabar errando. Em nenhum momento diz que a chave falsa foi utilizada para abrir a porta da repartição, mas somente que o agente possuía uma chave falsa...

  • kkkk o cara viaja... tinha uma chave falsa e ele não usou.... se ele falasse então q cometeu um roubo com uma arma vc iria deduzir que o cara não tirou a arma da cintura, apenas ameaçou a vítima... mais concorrentes como vc queridoooo!

  • Furto qualificado mediante uso de chave falsa.

    Qualificadoras do crime de FURTO

    >>> violência contra obstáculo à subtração [arrombar porta ou romper cadeado];

    >>> abuso de confiança [a mera relação empregatícia não é o suficiente para que o furto seja qualificado];

    >>> fraude;

    >>> escalada;

    >>> destreza;

    >>> chave falsa;

    >>> concurso de pessoas [independentemente se é menor de idade];

    >>> intenção de transportar veículo automotor para outro estado ou para o exterior

    >>> subtração de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes;

    >>> se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum

  • Acho uma falta de criatividade do examinador que cobra tempo de penas!! Não avalia nada!!!

    Quem conseguirá decorar todas!!!!????

  • infelizmente nos crimes contra o patrimônio seria ideal aprender as penas cominas causas de amento de pena e qualificadoras.

  • Errado.

    Considere que uma pessoa, de posse de uma chave falsa, invada determinada sala de um órgão público e de lá subtraia um computador. Nessa situação, caracteriza-se crime de furto, para o qual é prevista pena de reclusão de dois a oito anos e multa.

    Decreto-Lei n. 2.848 de 1940 Código Penal

    Art. 155. [...] Furto Qualificado § 4º A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:

    I – Com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

    II – Com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;

    III – Com emprego de chave falsa;

    IV – Mediante concurso de duas ou mais pessoas.

    Questão comentada pelo Prof. Érico Palazzo.

  • Entre o furto e o rouba, a única hipótese de crimes apenados em até 4 anos é o furto simples.

    Diferente disso, é errado!

    Bons estudos.

  • Ficar decorando pena é sacanagem.

  • Caraca, essa prova só teve questão desgramada

  • Em relação a essas questões que cobra o tempo da pena, tenho feito de uma forma que vem dando certo.

    Analisa a questão inteira, e veja se não encontre nenhum erro, se não encontrar e ficar só com dúvida no tempo da pena marque como correta.

  • De fato, a conduta narrada na denúncia se subsume ao tipo penal do artigo 155 do CP, consubstanciando, com toda a evidência, o crime furto. Nada obstante essa constatação, tem-se que, em razão do emprego de chave falsa, o crime passa a ser o de furto qualificado, com fundamento nos ditames do inciso III do parágrafo quarto do mencionado artigo do CP. Com efeito, a pena cominada para a referida conduta é de dois a oito anos de reclusão e de multa e não apenas de um a quatro de reclusão, como narrado no enunciado do problema.

    Resposta: Errado 

  • Reclusão

    2a – 8a + Multa

  • CHAVE FALSA - FURTO QUALIFICADO - RECLUSÃO 2 A 8 ANOS E MULTA

  • Gabarito: Errado

    Deu pra acertar, mas usar o termo "na posse de chave falsa" deixa a questão bem confusa. Como um colega mencionou: Furta coisa alheia com uma arma na cintura não faz com que o crime passe a ser de roubo, pois não houve o emprego de violência ou grave ameaça, da mesma forma, furtar coisa alheia com uma chave falsa no bolso, não torna o furto qualificado, deveria haver o emprego da chave. Enfim, apenas uma observação.

  • Será furto qualificado!!

  • nem o togado sabe, eu mero estudante mortal então, kkkkk

  • Incompleta não deixa de ser certa, Cespe!!!

    Furto qualificado não deixa de ser furto.

  • A questão não está apenas incompleta, e sim errada no que tange a pena aplicada. Uma vez que o emprego de chave falsa qualifica o crime de furto a pena será de 2 a 8 anos e não de 1 a 4 anos como afirma a assertiva.

  • FURTO QUALIFICADO PELO EMPREGO CHAVE FALSA !

  • Furto qualificado com emprego de chave falsa, com pena de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa. Art 155,  § 4, III, CP.

  • De fato, a conduta narrada na denúncia se subsume ao tipo penal do artigo 155 do CP.

    Aqui o agente pratica o delito mediante o uso de alguma chave falsificada.

    Qualquer objeto capaz de abrir uma fechadura sem provocar sua destruição (pode ser um grampo de cabelo, por exemplo).

    OBS> A LIGAÇÃO DIRETA EM VEÍCULO NÃO É CONSIDERADA CHAVE FALSA!

  • Furto com emprego de chave falsa. Pena de Reclusão, de DOIS a OITO anos e Multa.

    Chave Falsa: todo instrumento que gere o mesmo efeito da chave verdadeira, por exemplo; grampos, arames, estiletes, micha. A chave verdadeira, obtida fraudulentamente, NÃO gera a qualificadora.

  • Gabarito: Errado.

    Sabe-se que a pena para o crime de furto simples é de 1 a 4 anos. Sendo assim, como houve, nitidamente, uma qualificadora, não há como a pena ser a mesma que a da modalidade simples. Como dito pelos demais colegas, a pena, para o caso em tela, é de 2 a 8 anos, e multa.

    Bons estudos!

  • Furto qualificado. Pena de 4 a 8 anos e Multa.

  • Furto qualificado

    Considere que uma pessoa, de posse de uma chave falsa, invada determinada sala de um órgão público e de lá subtraia um computador. Nessa situação, caracteriza-se crime de furto, para o qual é prevista pena de reclusão de um a quatro anos e multa.

    ERRADO

    Furto simples

    Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

    Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

    Furto majorado

    § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.

    Furto qualificado

    § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:

    I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

    II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;

    III - com emprego de chave falsa; <--------------------------------------------

    IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas

    "A disciplina é a maior tutora que o sonhador pode ter, pois ela transforma o sonho em realidade."

  • O uso da "chave falsa" irá QUALIFICAR o furto, a pena que era de 1 a 4 anos e multa, passará para 2 a 8 anos e multa.

  • Eu acho que o erro da questão é que o furto foi qualificado "com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa". A qualificadora da chave falsa é "com emprego de chave falsa" e não "com posse de chave falsa, como menciona a questão.

    E, como falaram, a qualificadora resulta na pena de reclusão de dois a oito anos, e multa

  • Entendi que furtou um órgão público, logo tem qualificadora.

  • Errado: furto qualificado pelo emprego de chave falsa

  • Ninguém é obrigado a gravar pena, mas o crime de roubo e de furto tem que tá no sangue. São os mais cobrados.

  • RECLUSÃO DE 2 A 8 ANOS E MULTA. (ART. 155, §4º, III.

    "CHAVE" É TODO E QUALQUER INSTRUMENTO OU DISPOSITIVO APTO A "ABRIR FECHADURA OU IMPRIMIR FUNCIONAMENTO EM APARELHOS E MÁQUINAS", AINDA QUE SEM A FORMA DE CHAVE. A QUALIFICADORA NÃO INCIDE QUANDO O AGENTE UTILIZA CHAVE VERDADEIRA.

    Direito Penal em Tabelas (4ª Edição) - Martina Correia.

  • decorar pena? cê tá é louco, nem o examinador decora.
  • Não acertei por conta da pena, acertei por que trata-se de Furto Qualificado (chave falsa). A questão fala apenas crime de furto (simples).

  • Agora temos de ficar decorando pena??? Pelo amor de DEUS em cespe... Isso não avalia candidato algum.

  • Não se trata de decorar penas e sim de saber que CHAVE FALSA = FURTO QUALIFICADO.

  • Questão de 2010 e a galera chorando, recentemente não se tem cobrado penas

  • CHAVE FALSA - FURTO QUALIFICADO!!!!

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  • Posse != Emprego

  • ERRADO

    Furto qualificado não cabe SUSPRO então a pena ta errada.

  • Se é furto qualificado, a pena abstratamente prevista será maior que a do furto simples (que é de 1 a 4 anos). Não precisava nem saber a pena pra esse em específico.

  • QUEM DECORA PENA É BANDIDO!

  • Chave falsa = furto qualificado

    Pena: Reclusão de 2 a 8 anos.

  • Chave falsa= furto Qualificado

    GAB.Errado

  • Errado.

    Furto Qualificado

    • Destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa;
    • Abuso de confiança;
    • Mediante fraude;
    • Chave falsa;
    • Concurso de pessoas;

    Reclusão de 2 a 8 anos e multa.

  • Furto simples qualificado!

  • ERRADO.

    Furto qualificado - 2 a 8 anos.

  • Furto Qualificado

    • Destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa;
    • Abuso de confiança;
    • Mediante fraude;
    • Chave falsa;
    • Concurso de pessoas;