Questão 354397

• Banca: MOVENS
• Órgão: Prefeitura de Manaus - AM
• Ano: 2010
• Provas: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Obrigações

A respeito das obrigações civis, assinale a opção correta.

• A. A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos co-credores ou co-devedores, e condicional, a prazo ou pagável em lugar diferente, para o outro.
• B. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.
• C. Em regra, a obrigação de dar coisa certa não abrange os acessórios dela.
• D. Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalecerá a última, independente de haver a tradição do título do crédito cedido.

Gabarito: A

Comentários

• LETRA A – CERTA
   
  LETRA B – ERRADA
  Art. 252. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou
   
  LETRA C – ERRADA
  Art. 233. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso
   
  LETRA D – ERRADA
  Art. 291. Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que se completar com a tradição do título do crédito cedido
  
• a) CORRETA
  
  Art. 266, CC. A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos co-credores ou co-devedores, e condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para o outro.
• A alternativa correta é a A, pois traduz didaticamente o exposto no Art. 266 do Código Civil, que assim dispõe:
  
  " Art. 266 - A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos co-credores ou co-devedores, e condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para o outro."