Questão 3547324

• Banca: FAUEL
• Órgão: Câmara de Nova Olímpia - PR
• Ano: 2015
• Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
• Assuntos: Extinção do Processo; Suspensão do Processo; Suspensão e Extinção do Processo

Sobre a suspensão e extinção do processo, é INCORRETO afirmar que:

• A. Suspende-se o processo quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz.
  
• B. No caso de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, provado o falecimento ou a incapacidade, o juiz suspenderá o processo, salvo se já tiver iniciado a audiência de instrução e julgamento.
  
• C. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
  
• D. Haverá resolução de mérito quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor.

Gabarito: C

Comentários

• Acerca da letra A

  A alegação de impedimento não suspende o processo, apenas a realização da audiência de conciliação nos termos do artigo 340 § 3º. Certo?

  Espero que alguém, por favor, comente esse ponto, fiquei em duvida.

• Conforme o art. 312,III, suspende-se o processo pela arguição de impedimento ou suspeição.

• Letra C

  Art.487,III, c.

  Haverá resolução do mérito se o autor renunciar direito.

• Creio que a questão está desatualizada.

  A alternativa B diz respeito ao CPC/ 73

  Art. 265. Suspende-se o processo:

  I - pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;

  [...]

  § 1o No caso de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, provado o falecimento ou a incapacidade, o juiz suspenderá o processo, salvo se já tiver iniciado a audiência de instrução e julgamento; caso em que:

  a) o advogado continuará no processo até o encerramento da audiência;

  b) o processo só se suspenderá a partir da publicação da sentença ou do acórdão.

  [...]

• desistência - não resolve o mérito

  renúncia - resolve o mérito