Thaísa, a resposta foi tirada daqui: GUIA DE ACESSIBILIDADE: Espaço Público e Edificações - Governo do Estado do Ceará
"RECOMENDAÇÕES
• Nas áreas de circulação de pedestres, recomenda-se autilização de materiais que propiciam superfície contínua, regular, antiderrapante, resistente e durável. Exemplos: pavimento em blocos inter travados, placa pré-moldada de concreto, ladrilho hidráulico, concreto moldado in loco, cimento desempenado (não queimado), observando -se, todavia, o adequado assentamento"
Gab. A
a) nas áreas de circulação de pedestres, recomenda-se a utilização de materiais que propiciem superfície contínua, regular, antiderrapante, resistente e durável como, por exemplo, pavimento em blocos intertravados e placa pré-moldada de concreto, assentados de forma adequada.✅
b)deverá ser definida faixa de serviço, ou seja, o espaço da calçada onde estarão localizados os elementos de serviço e de mobiliário urbano, preservando ainda a extensão chamada de faixa livre de circulação de forma proporcional.❌
A extensão da faixa livre não é de forma proporcional. Quando se aumenta a faixa livre (por conta de fluxo de pedestres) não precisa aumentar também a faixa de serviço. Além disso, a largura mínima de faixa livre é de 1,20m.
c) as calçadas se destinam além do trânsito de pedestres, ao acesso às edificações, em rotas específicas, com prioridade dada ao acesso de veículos,❌ com piso, inclinação e dimensões adequados, de fácil identificação e livres de obstáculos.
Acredito que esse acesso de veículo seja relacionada à faixa de acesso. Não há prioridade dada a ela, já que em muitos casos nem há presença dela.
faixa de acesso: consiste no espaço de passagem da área pública para o lote. Esta faixa
é possível apenas em calçadas com largura superior a 2,00 m. Serve para acomodar a rampa de acesso aos lotes lindeiros sob autorização do município para edificações já construídas.
d) os elementos que se projetam sobre a calçada, como toldos, marquises, luminosos e placas de fachada do tipo “bandeira”, devem estar a uma altura mínima proporcional à medida da fachada do prédio❌
Altura mínima de 2,10, de modo que não interfira na faixa livre.