Questão 355711

• Banca: TJ-SC
• Órgão: TJ-SC
• Ano: 2010
• Provas: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Técnico Judiciário - Auxiliar
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Forma, Sistema e Fundamentos da República; Princípios Fundamentais da República

Nos moldes preconizados pela Constituição Federal, NÃO constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:

• A. A soberania.
• B. A dignidade da pessoa humana.
• C. O pluralismo político.
• D. A independência nacional.
• E. A cidadania.

Gabarito: D

Comentários

• Independência Nacional constitui um dos PRINCÍPIOS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS da República Federativa do Brasil. (art. 4º CF)
  
  
  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
  I - a soberania;
  II - a cidadania;
  III - a dignidade da pessoa humana;
  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
  V - o pluralismo político.
  
  
  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
  I - independência nacional;
  II - prevalência dos direitos humanos;
  III - autodeterminação dos povos;
  IV - não-intervenção;
  V - igualdade entre os Estados;
  VI - defesa da paz;
  VII - solução pacífica dos conflitos;
  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
  X - concessão de asilo político.
  Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
  
• 
  
  http://mapasmentais2.blogspot.com/2011/03/dir-const-fundamentos-republica-brasil.html
  
  
  Mapinha.Abraços
• Bizu ....
  
  Recurso Mnemonico 
  
  SOCIDIVAPLU
  SO - Soberania
  CI - cidadania
  DI - dignidade
  VA - valores
  PLU - pluralismo

• Imagine que vc tem uma colega chamada CIDA, e CIDA é provida de um enorme fundamento, se  é que vc me entende rs..., ou seja, Cida tem muito fundos, "corpão" preferência nacional, kk... um dia cida vai a sua casa, e vc que mora em um duplex , grita do segundo andar, SOB CIDA E DIGA O VALL PLU,  Bizu dado pelo prof,.  ,
  SOBerania, CIDAdania,DIGinidade da pessoa humana, VALor social do trabalho e Livre iniciativa, PLUralismo político.
  E O ,,, da CIDA lembra que é dos FUNDAMENTOS.
   
  EU adpetei a historia,imaginando que CIDA(mulher de muitos fundamentos rs....) se encontrou com um Político em minha Duplex , para fazermos uma propina ao político,ou seja, Eu estava no segundo andar aguardando a maracutaia , e logo que o político foi embora, gritei para minha amiga: SOB CIDA E DIGA VARLOR  LIVRE(liquido) DO POLÍTICO.

• A independência nacional constitui um dos princípios que regem o brasil nas relações internacionais inserido no art.4 CF
• Letra"D"
  
  
  a) A Soberania: Não se trata aqui da soberania do Estado Brasileiro, entendida como poder supremo dentro dos limites territoriais do Brasil. Essa soberania de  que fala  o artigo é a soberania popular, ou seja, o reconhecimento do que a origem de todo o poder da República brasileira é o seu povo, e que toda a estrutura do Estado, dada pela constituição, foi formada em atendimento a esse princípio
  
  b) Dignidade da Pessoa Humana: O Brasil é estruturado com base na consciência de que o valor na pessoa humana, enquanto ser humano, é insuperável. Em vários artigos a constituição mostra como pretende assegurar  o respeito a condição de dignidade do ser humano, como, por exemplo, no Art. 5°, III no qual se lê que ninguém será submetido a tortura ou tratamento desumano ou degradante, no Art. 6°, em que se encontra uma lista de direito sociais da pessoa  humana, à vista de sua importância para interpretação da constituição, como um sobre principio.
  
  c) O pluralismo político: Além da liberdade de expressar sua concepção política, reunindo-se com seus iguais qualquer partido político, o brasileiro também pode exercer o direito ao pluralismo político reunindo-se em associações , sindicatos, em igrejas, em clubes de serviço.
  
  d)Art.4°  A Republica Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios :
  
  I- independência nacional;
  II- prevalência dos direitos humanos;
  III- autodeterminação dos povos;
  IV- não-intervenção;
  V- igualdade entre os Estados;
  VI- defesa da paz;
  VII- solução pacífica dos conflitos;
  VIII- repúdio ao terrorismo e ao racismo;
  IX- cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
  X- concessão de asilo político.
  
  OBS: O Erro da questão está neste item, independência nacional é um PRINCÍPIO e não um FUNDAMENTO.
  
  
  e)Cidadania: População, povo e cidadão não são termos sinônimos. População e a soma de todas as pessoas que habita determinado território, em determinado momento. Povo é a soma dos naturais desse território. Cidadão é a parcela do povo que é titular de capacidade eleitoral ativa, ou seja, do poder de votar, e assim interferir nas decisões políticas e na vida institucional do Brasil, direta ou indiretamente.
• A independência nacional é dos princípios das Relações Internacionais
• Olá Galera, 
  
  Gostaria de deixar uma dica em relação ao MNEMÔNICO.
  
  Às vezes podemos confundir o SOCIFUDIVAPLU (que é um fundamento) com princípios ou objetivos fundamentais.
  
  Para não haver dúvida sugiro:
  
  SO - CI - FÚ / DI - VA - PLÚ :
  
  
  I - a soberania;
  
  II - a cidadania;
  
  III - a dignidade da pessoa humana;
  
  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
  
  V - o pluralismo político.
  
  
  Onde FÚ serve para lembrar que estamos tratando dos fundamentos!
  
  Só para ratificar:
  
  FUNDAMENTOS: ALICERCE
  
  OBJETIVOS: META
  
  PRINCÍPIOS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: ORIENTAÇÃO
  
  Bom estudos! Abç.
  
• Fundamentos da República Federatica do Brasil.
  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada ...
  I - A soberania; (soberania popular)
  II - A cidadania; (capacidade eleitoral ativa)
  III - A dignidade da pessoa humana; (valor insuperável)
  IV - Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
  V - O pluralismo político;
  Parágrafo único - Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição;
  
  Relações internacionais.
  Art. 4º A República Federatica do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes principios:
  I - Independência nacional;
  
  Logo, a alternativa errada é a D.
• MEUS CAROS, QUANDO APARECER OS SINTOMAS DA DUVIDA, TOME:
  
  

• O art. 1º, da CF/88, estabelece que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político. A independência nacional, por sua vez, constitui um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil, previstos no art. 4º, da CF/88. Portanto, A letra D deverá ser assinalada.

  
  

  RESPOSTA: Letra D

  
  

• Art. 4º / CF - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

   

  I - independência nacional;

  II - prevalência dos direitos humanos;

  III - autodeterminação dos povos;

  IV - não-intervenção;

  V - igualdade entre os Estados;

  VI - defesa da paz;

  VII - solução pacífica dos conflitos;

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

  X - concessão de asilo político.

   

  Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

• Gabarito letra d).

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL

   

   

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

   

  * MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"

   

  I - a soberania; ("SO")

   

  II - a cidadania ("CI")

   

  III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")

   

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")

   

  V - o pluralismo político. ("PLU")

   

   

  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

   

  * MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"

   

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")

   

  II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")

   

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")

   

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")

   

   

  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

   

  * MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

   

  I - independência nacional; ("IN")

   

  II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")

   

  III - autodeterminação dos povos;("A")

   

  IV - não-intervenção; ("NÃO")

   

  V - igualdade entre os Estados; ("I")

   

  VI - defesa da paz; ("DA")

   

  VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")

   

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")

   

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")

   

  X - concessão de asilo político. ("CON")

   

  Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

   

  * MNEMÔNICO = "PESC"

   

  P = POLÍTICA

   

  E = ECONÔMICA

   

  S = SOCIAL

   

  C = CULTURAL

   

   

   

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• indepência nacional faz parte dos princípios das relações internacionais da RFB

   

  Art. 4 / inciso 1

• Importante, pq as questões sempre confundem:

  Soberania é fundamento.

  INdependência nacional é princípio que rege as relações INternacionais.