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A) Errada. Os únicos crimes imprescritíveis no nosso ordenamento jurídico são dois: Racismo e Ações de grupos armados contra o estado democrático
B) Errada. CF, Art 5º, XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
C) Errada. CF, Art 5º, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
D) Certo, CF, Art 5º, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
E) Errada. Os únicos crimes imprescritíveis no nosso ordenamento jurídico são dois: Racismo e Ações de grupos armados contra o estado democrático
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| | Grupos armados contra o Estado | Racismo | 3TH (tortura, tráfico, terrorismo e hediondos) |
| Imprescritível | x | X | |
| Sujeito a reclusão | | X | |
| Insuscetível de graça ou anistia | | | x |
obs: todos eles são INAFIANÇÁVEIS.
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Ai Galerinha, forma tosca de lembrar que eu bolei mas nunca mais esqueci para crimes inafiançaveis e imprescritíveis:
(h)ED, o TraTor Terrorista, será sempre um Racista que pratica Ações de grupos armados contra a ordem constitucional.
Hediondos, Tráfico, Tortura, Racismo, Ações de grupoes armados...
o SEMPRE é pra lembrar que os últimos dois são imprescritíveis!
kkkk, podem rir! Mas pra mim funciona!
Há braços!
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Assertiva correta d):
Vejamos o porque...
A)Os únicos crimes imprescritíveis no nosso ordenamento jurídico são dois: Racismo e Ações de grupos armados contra o estado democrático
B)CF, Art 5º, XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
C)CF, Art 5º, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
D)CF, Art 5º, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
E) Os únicos crimes imprescritíveis no nosso ordenamento jurídico são dois: Racismo e Ações de grupos armados contra o estado democrático
Deus abençoe a todos...
Shalom
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GABARITO: D
| INAFIANÇÁVEIS | IMPRESCRITÍVEIS | INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA |
Racismo
Grupo Armado
3T H:
Tráfico
Terrorismo
Tortura
Hediondos. | Racismo
Grupo Armado | 3T H:
Tráfico
Terrorismo
Tortura
Hediondos. |
Inafiançáveis e Imprescritíveis ao mesmo tempo:
Racismo e Grupo Armado.
Inafiançáveis e insuscetíveis de Graça e Anistia ao mesmo tempo:
3T H: Tráfico, Terrorismo, Tortura e Hediondos.
HEDIONDOS:
Homicídio Qualificado, Latrocínio, Extorsão, Estupro, Epidemia, Falsificação de Medicamento e Genocídio.
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MACETE PARA NAO ERRAR:
IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS ''IMPINA'' = RAÇÃO (RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS)
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA E INAFIANÇÁVEIS ''INSINA'' = 3THED ( TORTURA,TRAFICO,TERRORISMO E CRIMES HEDIONDOS)
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Isso para mim foi uma das coisas mais dificeis de se memorizar... Mas depois de muita luta, consegui!
Aprendi que TODOS ESSES CRIMES SAO INAFIANCAVEIS (recismo, acao de grupos armados (...), terrorismo, trafico, tortura e os hediondos [3TH])
Mas Imprescritiveis sao somente o racismo e a acao de grupos armados(...)
E os Insuscetiveis de graca ou anistia sao somente o "3TH", ou seja, terrorismo, tortura, trafico e hediondos. Vale lembrar que o "3T" e considerado equiparado a hediondo.
Bons estudos!
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GABARITO: LETRA D
Também conheço um bom método para resolver questões referentes a crimes inafiançáveis, imprescrítiveis e/ou insuscetíveis de graça e anistia:
Artigo 5 da CF/88:
XLII - a prática do RACISMO constitui crime INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS de graça ou anistia a prática da TORTURA, o TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES e drogas afins, oTERRORISMO e os definidos como CRIMES HEDIONDOS, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crimeINAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL a AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
Observe o esquema abaixo:
| XLII | RACISMO | INA | IMP |
| XLIV | AÇÃO GP ARMADOS | INA | IMP |
| XLIII | TTTH | INA | INSUSCETÍVEIS |
De acordo com o esquema supracitado percebe-se que todos os crimes citados sãoINAFIANÇÁVEIS. O que os difere é o caso de serem ou não imprescritíveis. Para facilitar é só dizer que:
SÓ A RAÇÃO É IMPRESCRITÍVEL.
Logo o racismo e a ação de grupos armados ( RA + AÇÃO = RAÇÃO) são imprescritíveis. Os demais são insuscetíveis.
Observe também que só o racismo está expresso na CF, dentre esses crimes, sujeito a pena de reclusão.
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LETRA D PELO SIMPLES FATO QUE O CRIME DE TRAFICO E PODE SER CONCIDERADO CRIME HEDIONDO E POR ESSE MOTIVO NÃO ADMEITE FIANÇA!
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XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis
de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas
afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os
mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de
grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
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O macete do Júlio César é bom:
"SÓ A RAÇÃO É IMPRESCRITÍVEL.".......A RAÇÃO NÃO PRESCREVE, ELA NÃO TEM VENCIMENTO.
"Logo o racismo e a ação de grupos armados ( RA + AÇÃO = RAÇÃO) são imprescritíveis. Os demais são insuscetíveis."
Observe também que só o racismo está expresso na CF, dentre esses crimes, sujeito a pena de reclusão.
LEMBRANDO QUE TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS!
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A questão trata de direitos e garantias previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988. A este respeito:
a) INCORRETA. O tráfico internacional de entorpecentes é um crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Inciso XLIII.
b) INCORRETA. A prática de racismo é um crime inafiançável, além de imprescritível. Inciso XLII.
c) INCORRETA. A prática de tortura é um crime insuscetível de graça ou anistia. Inciso XLIII.
d) CORRETA. inciso XLII.
e) INCORRETA. Os crimes hediondos são considerados insuscetíveis de graça ou anistia. Inciso XLIII.
Gabarito do professor: letra D.