Questão 3563068

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: FINEP
• Ano: 2011
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Convênios; Legislação Complementar de AFO

Nos convênios celebrados pela FINEP ou por outra Agência de Fomento para utilização dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecno- lógico) na modalidade não reembolsável, 

NÃO é cláusula obrigatória a que estabelece

• A. o objeto a ser executado em consonância com o plano de trabalho.
• B. as obrigações de cada um dos partícipes, inclusive a contrapartida e outros aportes, quando houver.
• C. a faculdade dos partícipes rescindirem o instrumento, em momentos específicos da vigência do convênio.
• D. a obrigação, por parte da convenente, de apresentação de prestações de contas técnicas e financeiras.
• E. a qualificação completa dos partícipes.

Gabarito: C