Questão 3564184

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE
• Ano: 2007
• Disciplina: Direito Processual do Trabalho
• Assuntos: Competência da Justiça do Trabalho; Conflitos de competência

Acerca de jurisdição e competência, organização, composição e funcionamento da justiça do trabalho, julgue o item abaixo.

Os conflitos de competência envolvendo juiz de direito investido de jurisdição trabalhista e juiz do trabalho, no âmbito da mesma região da justiça do trabalho, compete ao Superior Tribunal de Justiça.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• cabe ao TRT dirimir conflito entre duas Varas do Trabalho, ou entre Juiz do Trabalho e Juiz de Direito investido de jurisdição trabalhista.

• stj oh loucooo kkkkkkkkkkkkk

• Gabarito: Errado

  "O art. 808, “a” da CLT dispõe que será competente o TRT quando houver conflito entre Vara do trabalho x Vara do trabalho ou Juiz de direito investido na jurisdição trabalhista (desde que abrangidos pelo mesmo TRT). (...)

  Por sua vez, em caso de conflito entre Vara do Trabalho ou TRT x Juiz de direito, TJ, juiz federal ou TRF, caberá ao STJ o julgamento (art. 105, I, “d”, CF)."

  Fonte: Material Ponto a Ponto Concursos.

• CUIDADO - ATENÇÃO:

  TRT Suscitados entre Varas de Trabalho. Suscitados entre varas e juízes de direito investidos na jurisdição trabalhista vinculado ao mesmo tribunal. (Art. 808, a, CLT)

  TST Suscitado entre TRTs. Suscitados entre varas e juízes de direito investidos na jurisdição trabalhista de regiões distintas (vinculados a tribunais diferentes). (Art. 808, b, CLT)