SóProvas

ID
3575725
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Com base na legislação previdenciária, o brasileiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior é considerado segurado obrigatório da Previdência Social como

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: Letra D

    Art. 12. Segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas:

    I - como empregado;

    (...)

    c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior;

    Fonte: Lei 8.212/91

  • Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre os segurados no Regime Geral de Previdência Social.

     

    Inteligência do art. 11, inciso I, alínea c da Lei 8.213/1991, é segurado obrigatório da previdência social como empregado, o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

     

    A) A assertiva está incorreta, consoante ao disposto no art. 11, inciso I, alínea c da Lei 8.213/1991.

     

    B) A assertiva está incorreta, consoante ao disposto no art. 11, inciso I, alínea c da Lei 8.213/1991.

     

    C) A assertiva está incorreta, consoante ao disposto no art. 11, inciso I, alínea c da Lei 8.213/1991.

     

    D) A assertiva está de acordo com art. 11, inciso I, alínea c da Lei 8.213/1991.

     

    E) A assertiva está incorreta, consoante ao disposto no art. 11, inciso I, alínea c da Lei 8.213/1991.

     

    Gabarito do Professor: D

  • A questão já dá a própria resposta:

    Com base na legislação previdenciária, o brasileiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal.

    Gabarito D