Gabarito: D
A) O empreendimento potencialmente causador de significado impacto ambiental está sujeito ao licenciamento ambiental, no qual dependerá do Estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de impacto ambiental.
B) Os procedimentos simplificados serão estabelecidos para atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental, aprovados pelo respectivo conselho de Meio Ambiente.
C) A solicitação de esclarecimentos deverá ser feita uma única vez, pelo Órgão Ambiental competente integrante do SISNAMA, em decorrência da análise dos documentos, estudos e projetos. No entanto, pode haver a reiteração dos esclarecimentos ou complementações, caso não tenham sido satisfatórias.
E) Os estudos deverão ser feitos por equipe habilitada, ás expensas do empreendedor.