Questão 3576901

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; Licenciamento e licença ambiental

A renovação de licença de operação de um empreendimento ou atividade que vence em 20 de agosto de 2016 deve ser requerida até

• A. 20 de abril de 2016.
• B. 20 de maio de 2015.
• C. 20 de junho de 2016.
• D. 20 de julho de 2016.
• E. 05 de agosto de 2016.

Gabarito: A

Comentários

• Resposta: alternativa a

  A licença de operação tem que ser renovada no máximo 120 dias antes (4 meses) do prazo de validade (CONAMA 237, art. 18, §4°)

  Agosto é mês 8, abril é mês 4. Então, no máximo dia 20 de abril

• resolução 237 CONAMA

  ART. 18º § 4º - A renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente. 

• Prêmio "sou de humanas" vai pra mim: lembrei dos 120 dias e calculei os meses errado. hahahahahahahahahha socorro, @deus