Questão 3576937

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de São Paulo; Normas Técnicas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB

Segundo Norma Técnica da CETESB, a aplicação de vinhaça no solo deverá atender às seguintes condições:

• A. a área de aplicação de vinhaça deverá estar afastada 100 metros dos núcleos populacionais compreendidos na área do perímetro urbano.
• B. a profundidade do nível d’água do aquífero livre, no momento de aplicação de vinhaça, deverá ser de 0,50 m.
• C. a aplicação de vinhaça em áreas localizadas na zona de amortecimento de unidades de conservação de proteção integral não será admitida.
• D. a área de aplicação de vinhaça deverá estar afastada, no mínimo, 06 metros das Áreas de Preservação Permanente, e com proteção por sistema de segurança.
• E. será admitida a aplicação de vinhaça em área de proteção de poços regularmente definida desde que seja a mais de 10 metros de distância de poços de abastecimento.

Gabarito: D