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GABARITO A. O modelo gerencial no Brasil está previsto no art. 37, §8º, da Constituição Federal, e somente foi incluída essa ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL a partir da emenda constitucional nº 19/98.
§ 8º A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade, cabendo à lei dispor sobre: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
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Não sei não,mas pra mim,dizer que já nos anos 60 (época praticamente que a burocracia foi implantada) era consenso que a burocracia era empecilho ao desenvolvimento nacional foi forçar demais a barra.Essa teoria só foi afirmada mais pra frente,mas mesmo aí,não havia consenso.
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Em 1945 tem-se ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL: implementar, garantir o padrão mínimo de qualidade de vida, já que alguns países após a segunda guerra mundial estavam em crise, em ruína. No Brasil implementou o estado desenvolvimentista e infelizmente a burocracia não conseguiu atender as suas necessidades, ela foi ineficiente. A burocracia foi ineficiente devido as suas disfunções: as organizações por si só são dinâmicas e a burocracia tem excesso de regras, e esse excesso torna as coisas lentas e caras, infelizmente continua o status, o particularismo, satisfação dos interesses pessoais, a hierarquia se tornou rígida demais, a estrutura burocrática se tornou vertical demais. Em 1967 tem-se a o decreto nº 200 que veio instituir 5 princípios: planejamento, descentralização, delegação, coordenação e controle. Veio dar mais forma para a administração indireta, onde surgiram 2 estruturas: a direta (cheia de normas, regras) e a indireta (utilizada com mais autonomia, flexibilidade para tomar suas decisões), porém o decreto não foi consolidado, pq a partir do momento em que foi dada mais flexibilidade para a administração indireta voltou para a corrupção e nepotismo utilizados na época do patrimonialismo. Nesta época existia uma situação insustentável, se fica na burocracia, com mtas regras e normas o sistema fica lento demais e se dá mais liberdade se torna corrupto e nepotista.
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Confundi-me com esse tal decreto 200/67. Na verdade ele foi criado já na administração burocrática tendente a uma transição (futura ) para o modelo gerencial que só viria bem mais tarde. Ele é considerado um marco na tentativa da superação da rigidez burocrática que só passaria a ser atenuada nos anos 90 com a formulação do PDRE
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O porquê do erro da letra b.
"A reforma gerencial brasileira teve a mais forte influência de modelo teórico na experiência norte-americana, na época em que, naquele país, se introduzia uma nova forma de gerir o Estado."
Na verdade foram as experiências inglesas que influenciaram não somente a reforma gerencial brasileira, mas a do mundo inteiro. Foi modelo do gerencialismo puro, a primeira experiência do modelo gerencial e tinha como eixo central o conceito de produtividade. Vejam um trecho de uma aula do Rafael Encinas:
"O primeiro modelo é o gerencialismo puro, que corresponde à 1ª etapa da experiência do Reino Unido e também nos EUA, onde a prespectiva central é o foco na economia e na eficiência."
Um exemplo disso na UK foi a Margareth Tacher que pregava o "rolling back the states", ou seja, maiores privatizações, desregulamentação, devolução de atividades governamentais à iniciativa privada na tentativa de reduzir os gastos públicos.
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Essa é por eliminação mesmo... Esse tal "consenso" é absurdo. Tanto que a CF de 88 introduziu um retrocesso burocrático.
Os erros das demais:
b) A reforma gerencial brasileira teve a mais forte influência de modelo teórico na experiência norte-americana, na época em que, naquele país, se introduzia uma nova forma de gerir o Estado. => experiência inglesa (gerencialismo puro)
c) É traço essencialmente defendido pela escola gerencial a progressiva transferência de toda propriedade estatal aos agentes privados, estando estes com conhecimentos e técnicas apropriadas à sua gestão. => não existe essa previsão. A privatização ocorre apenas nas atividades econômicas voltadas para o mercado.
d) O Decreto-Lei n.º 200 foi o responsável pela estruturação do modelo da administração burocrática, racionalizando as atividades e propiciando o maior controle dos recursos públicos, via especialização de suas funções. => a adm burocrática vem desde Vargas. Na verdade, o DL 200 foi um marco inicial do modelo gerencial.
e) A Constituição Federal de 1988 representou um avanço da Administração gerencial, na medida da descentralização administrativa e do estímulo às atividades empresariais do Estado brasileiro .=> Não. A Cf de 88 representou um retrocesso burocrático.
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Não concordo, da forma que frisou o INÍCIO dos anos 60, existe um durante, alguns anos. (ficou falho!) Tendo como o marco o decreto 200 em 1967.
[ gabarito considerado >> a) Já no início da década de 60 do século passado, era consenso que a forma de gerir a coisa pública adotada pela burocracia era empecilho ao desenvolvimento nacional ]
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Assim fica difícil responder essas perguntas.
Desde quanto existe consenso em alguma coisa aqui no Brasil?
E mais, já li em outra questão que a reforma gerencial brasileira teve forte influência da experiência americana e inglesa. Se o erro for dizer que uma é mais forte que a outra, aí é muuuuita sacanagem.
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Desde o governo de Juscelino kubitscheck o Brasil tem empreendido esforços no sentido de se implementar um modelo de excelência na gestão pública.
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Quer dizer que a influência mais forte foi a inglês e não a americana? Alguém pode m explicar?
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A reforma gerencial brasileira se baseou muito na chamada Nova Gestão Pública (New Public Management), feita no final dos anos 1970 na Inglaterra. Foi a reforma introduzida pela Margaret Thatcher, baseada em privatizações, resultados e foco do estado nas atividades essenciais, que depois ficou conhecida pejorativamente aqui no Brasil como neo-liberalismo.
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a) Foi em 1967 que criaram o decreto-lei 200, considerado o primeiro passo para a administração gerencial no Brasil. Então, na década de 60 já se havia a ideia de que a burocracia era um entrave ao desenvolvimento e a necessidade de reforma da administração burocrática para a gerencial.
b) a influencia mais forte foi a inglesa, pois Bresser Pereira viajou para a Inglaterra no primeiro semestre de seu mandato como ministro, para buscar experiências mais recentes em administração gerencial para elaborar o PDRAE
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"consenso" foi pesado.