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Pergunta; Procurador pode arquivar inquérito ?
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Questão mal formulada...
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Péssima questão.
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Tive a mesma dúvida do colega Ítalo Araújo e marquei errado.
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Essas questões antigas que o QC adicionou recentemente ta brabo kkk
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procurador arquivou EXPLICITAMENTE o IP? não
Se, na questão, o texto da lei estiver incompleto, FINJA que ele está ali, inteirinho e mande brasa!
voltando a questão: sabemos que nem promotor, nem juiz pode arquivar, MAS poder pedir ao JUIZ o arquivamento.
ISSO mexe muuuuuuito com o ego desse povo, eles ficam PUTASSO da vida
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Entendi foi nada agora!
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Meu raciocínio: Fazer duras críticas é crime? Não. Arquiva o inquérito. Questão correta!
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Não existe crime de criticar,ainda que pesado...
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Achei uma coisa, e achei certo, mas, porém, contudo, todavia, entretanto...
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Questão mal elaborada, primeiramente via de regra os crimes serão julgados na justiça estadual, a justiça Federal tem caráter residual, noutro giro para que fosse de competência da justiça Federal a questão deveria ter falado que o caso ocorreu contra uma SEM ou uma EP, daí sim realmente o processo seria da responsabilidade da justiça Federal
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Mais uma da série: Se vc errou, parabens!!
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O TRIBUNAL DO TRABALHO NÃO TEM COMPETÊNCIA CRIMINAL CERTO ? QUESTÃO MALUCA!
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Ué! Mas não é da Justiça COMUM a competência de julgar a legalidade das greves, mesmo sendo de funcionário Público?
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Bela questão, não entendi porrrrrra nenhuma
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Questão tipo: João subiu no pé de seriguela para tirar jabuticaba, em seguida chegou em casa com 15 mangas...
qual a marca da bicicleta de João?
segureeee
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Princípio da Legalidade Art. 5º, XXXIX, CR/88 - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; O princípio se desdobra em quatro grandes garantias: - Lei escrita: proíbe-se o costume incriminador. É necessário, ainda, lei ordinária ou complementar para o tratamento de matéria penal.
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Gabarito: Certo
Não houve elemento objetivo do tipo penal, por isso deve ser arquivado.
Os elementos que compõem o tipo objetivo são: autor da ação, uma ação ou uma omissão, um resultado, nexo causal e imputação objetiva.
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Princípio da Insignificância
''Não houve, porém, qualquer ameaça grave ou de violência por parte dos indiciados.''
#Gurupi-TO/Brasil
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Princípio da Insignificância
''Não houve, porém, qualquer ameaça grave ou de violência por parte dos indiciados.''
#Gurupi-TO/Brasil
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Vamos lá. Primeiramente a questão é altamente ridícula. Segundo que Procurador não arquiva nada!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Errei porque me apeguei a essa premissa, mesmo sabendo que não existe CRIME de DURAS CRÍTICAS. Questões desse tipo deveriam ensejar algum tipo de punição para os seus idealizadores. Talvez umas boas chicotadas!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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li umas 10 vzs e não entendi a questão kkkkk
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Que questão ridícula!
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acertei. fiquei preocupado agora
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Acertei no chute. Sinceramente não entendi nada.
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Não é a justiça do trabalho que julga esse tipo de crime??? Ainda bem que eu não fui a única que não entendi
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ai ai ai ai, que questão.
Gab.correto.
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eu li, reli e nada de entender essa bagaça....
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ENTENDI NADA E ACERTEI KKKKKKKK
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Olá, colegas concurseiros!
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Fiz esse procedimento em setembro e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Nao entendi na parte que se refere a policia federal ,e muito passiva de erro essa questão .
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Não sei se é questão de contitucional, processo penal ou penal kkk. Examinador fumou uma na elaboração da questão
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não entendi nadaaaaaaaaaaaaaaaaa
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Não entendi esse final... Quer dizer NUM INTENDI FOI NADA
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Se compete a justiça federal julgar os fatos relacionados a tais crimes contra a organização do trabalho, o procurador do trabalho jamais poderia arquivar o inquérito por esse motivo. Nesse caso, haveria arquivamento indireto, o que não é admitido pelo STJ nem pelo STF. O arquivamento pela atipicidade do fato não ficou bem definido, visto que não há clara descrição se a conduta representa crime de difamação. Por outro lado, aplicar críticas no curso dos movimentos de greve faria parte do exercício da liberdade de expressão.
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Eu respondendo como se tivesse entendendo...e percebe ao errar que não entendeu nada!!k
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Nem penal deve ser isso kkkkk
GAB: CERTO
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Gabarito:"Certo"
Vou tentar explicar, pois verifiquei que a maior parte dos comentário são dizendo que não entenderam nada.
Pois bem, a questão é de 2004(importante se ater a informação, haja vista se tratar de uma limitação de competências do Poder Judiciário).
Após, formalmente com a edição da EC45/2004("reforma do Poder Judiciário") houve a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, isto inclui o Min. Público do Trabalho.
O direito de greve antes era criminalizado...
Com a implantação do Estado Novo e a Constituição de 1937 a greve tornou a ser considerada um delito.
Ao ser instituída a Justiça do Trabalho pelo Decreto-lei nº 1.237/39 ficou fixado que a greve seria passível de punições que podiam ser de despedida e suspensão, até prisão.
O Código Penal de 1940 considerava a greve crime se tivesse perturbação da ordem pública ou se fosse contrária aos interesses públicos.
O Decreto-lei nº 9.070 de 1946 permitiu a greve nas atividades acessórias, mesmo havendo a proibição da constituição de 1937 que a considerava anti-social.
Antes a competência para análise dos casos relacionados a greve era mesmo da Justiça Federal, hoje não mais, compete à própria Justiça do Trabalho.
"A competência da Justiça Federal foi definida em razão da pessoa — União ou entidade autárquica; em razão da matéria — Direito marítimo, de navegação aérea, direito de greve e os crimes contra a organização do trabalho; ou da natureza da causa — os mandados de segurança e habeas corpus contra autoridades federais (OLIVEIRA, 1996. p. 11)".
Atualmente, não se considera a greve(Lei 7783/89) um crime, muito menos se enquadra como crime contra a organização do trabalho, que ainda seguem como competência da Justiça Federal.
Respondendo ao questão como não houve crime, não há falar em prosseguir com o inquérito, ou seja, deverá ser arquivado.
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deu até dor de cabeça
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primeiro que não entendi o por que a Justiça Federal iria perder tempo resolvendo isso.. (caso do famoso ~ninguém~ Tulio... que trabalha pra uma empresa)..... BLZ .... tudo bem, mas daí pensei no final, se não há Tipo Penal, podem usar a ANALOGIA para enquadrar o famoso Túlio em outro crime....... enfim ERREI
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Culpa do estagiário!!
Não respeitei essa questão logo no início: "... violência por parte dos indiciadoSSSSS ..."
depois, continuei não respeitando.
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quem errou acertou e quem acertou errou .
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Parem de colocar a culpa em mim! esta questão não foi elaborada por euzinha.
saudemos a mandioca!!!
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muitas questões sem comentários dos professores....diversas matérias !!!
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Achei que estava errada pelo fato do procurador arquivar o IP.
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Tipo de questão que eu deixaria em branco e ganharia ponto pela anulação kkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Tendo em vista a Teoria Finalista da conduta é a adotada pelo direito pátrio.
o crime é um fato típico, antijurídico e culpável.
os elementos do fato típico são: conduta, nexo de causalidade, resultado e tipicidade.
dentro da conduta temo o tipo objetivo (elementos objetivo-descritivo) e o tipo subjetivo (dolo e culpa);
a conduta de "proferir pesadas críticas à empresa empregadora durante um movimento grevista" não se amolda a nenhum tipo penal. Não há crime de opinião. Não podemos falar em injúria para uma empresa, pois empresa não tem honra subjetiva. Não podemos falar em calúnia, pois não foi atribuído nenhum crime a empresa.
Talvez difamação... mas difamação é um crime de ação penal privada, o MP não pode arquivar.
Procurador do Trabalho .... "decisão do procurador do trabalho deve ser no sentido do arquivamento do inquérito, por falta de elemento objetivo do tipo penal." Realmente falta o elemento objetivo do tipo penal. contudo o que o procurador do trabalho tem com isto?????? Ele não deveria ser nem mencionado. Justiça do Trabalho não investiga crime.
"O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ações criminais, ainda que sejam decorrentes de relações de trabalho."
Pode ser que em 2004 a questão estivesse certa, mas hoje eu marcaria errada.
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Que questão horrível, quiseram forçar demais!
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"a decisão do procurador do trabalho deve ser no sentido do arquivamento do inquérito,...." Aqui, não está dizendo que o procurador arquivou o I.P.!!!
O procurador não arquivou, mas, em seu despacho ao juiz (implícito), decidiu pelo arquivamento.
São coisas diferentes.
gab. Certo
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Se não existiu ilícito cabe ao MP arquivar e ponto!
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Cadê o professor para comentar essa questão? Nós estamos pagando o QC para ficar com questões sem comentários de professores, é?
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Sabe a barra? Não força
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No começo eu não tinha entendido a questão, mas quando cheguei no final parecia que estava no começo.
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eu nem quebro a cabeça. só passo a diante!
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É mais uma questão de texto longo que a banca coloca para cansar o candidato, mas é simples.
1 - Ele apenas teceu críticas. Gente, quem é preso e ainda julgado pela PF por críticas? Liberdade de expressão tá aí para isto.
2 - Foi falado na questão que não teve violência ou grave ameaça, foram apenas críticas. Outro ponto para ele não ser indiciado...
3 - A questão não falou que o procurador arquivou o inquérito, mas ele teve o SENTIDO de arquivar...
Por fim, a banca quis tentar te confundir dizendo que ele arquivou, mas na verdade o sentido (desejo) da decisão era em arquivar.
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avada kedavra!
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Apenas um desabafo: comentários do professor são raridades nessa plataforma. A gente paga pra gente mesmo se corrigir.
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QC Cadê o comentário do Professor contratado que você pagou com o meu SUADO DINHEIRO..E pra não ter comentário plausível...#FOI DE GRAÇA NAO!!
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Segue link com explicação mais lógica:
https://www.youtube.com/watch?v=VX3lz5ph8A0
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A questão quer saber o seguinte: Proferir críticas (não especifica as críticas) é crime? Não existe esta tipificação penal em nosso ordenamento jurídico. Princípio da Legalidade, reserva legal. Taxatividade.
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''a decisão do procurador do trabalho deve ser no sentido do arquivamento do inquérito'' , oi?
Eu devo tá estudando errado mesmo. Porque eu achava que quem tomava a decisão de executar um arquivamento de IP, era o Juiz.
Tá de sacanagem essa questão -.-
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A dúvida é: Quem é o procurador do trabalho e, este teria competência para arquivar o inquérito?
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Atualmente, a informação que consta na questão quando vista pelo APP é a seguinte:
"Questão desatualizada. Apenas consulta".