Questão 3586552

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-PB
• Ano: 2013
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Da usucapião especial de imóvel urbano; Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

De acordo com Estatuto da Cidade na ação judicial de usucapião especial de imóvel urbano, o rito processual a ser observado será:

• A. O sumário.
• B. O ordinário.
• C. O previsto na lei 9.099/95.
• D. O Rito Especial.

Gabarito: A

Comentários

• Gab. A*(de acordo com Estatudo)

  Porém de acordo com o NCPC não existe mais o sumário! o rito, agora, é o comum. 

  Só será sumário se a prova explicitar "de acordo com Estatuto da Cidade"