Questão 3586573

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PM-ES
• Ano: 2006
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: História Constitucional Brasileira; Teoria da Constituição

A República foi proclamada, no Brasil, em 1889. Até 1930, o regime republicano foi caracterizado pelo elitismo oligárquico, por eleições fraudulentas e pela exclusão social. Durante a Era Vargas, o país entrou em processo de modernização, mas conviveu, durante muito tempo, com a ditadura do Estado Novo. A redemocratização de 1945 possibilitou o surgimento de grandes partidos políticos, de eleições periódicas, mas também de crises sucessivas, entre as quais a que levou Getúlio à morte e a suscitada pela renúncia de Jânio Quadros. A Era JK (1956-1961) foi marcada pelo desenvolvimentismo, mas com forte dependência dos capitais estrangeiros e com crescente inflação. Em 1964, um golpe de Estado derrubou o presidente Goulart e deu início a vinte e um anos de regime militar. Em 1985, a eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney iniciou a nova fase democrática, que teve na Constituição de 1988 seu marco jurídico institucional.

A partir dessas informações e considerando a História do Brasil contemporâneo, julgue o item subseqüente.

Com o suicídio do presidente Vargas, o Brasil passou a ser governado por um regime militar, que durou pouco mais de duas décadas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Ditadura militar brasileira ou Quinta República Brasileira foi o regime instaurado em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985, sob comando de sucessivos governos militares. De caráter autoritário e nacionalista, teve início com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democraticamente eleito. O regime acabou quando José Sarney assumiu a presidência, o que deu início ao período conhecido como Nova República (ou Sexta República). Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos.

  Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ditadura_militar_brasileira

• Há uma janela temporal de quase 20 anos entre o suicídio de Getúlio Vargas e o início do Regime Militar, o que torna errada a afirmação da questão.

• "o suicídio de agosto de 1954 retardou em dez anos o golpe de Estado. A ditadura militar só seria imposta em 1964."

  Fonte: Agência Senado

• A ditadura militar foi em 1964 e o suicídio de Vargas foi em 1954. (há 10 anos de diferença)

• Entre o suicídio de vargas e a ditadura militar foram 10 anos

• Questão que não mede conhecimento jurídico.

• 1954- Suicídio de Vargas (1954-1955) - Café Filho (vice-presidente de Vargas) (1956-1961) - Juscelino Kubitschek; (1961) - Jânio da Silva Quadros (de 31.01.1961 a 25.08.1961); (1961) - Ranieri Mazzilli (de 25.08.1961 a 08.09.1961); (1961-1964) João Goulart (1964 -1985) - Ditadura Militar