Questão 3586612

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PM-ES
• Ano: 2006
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: História Constitucional Brasileira; Teoria da Constituição

A República foi proclamada, no Brasil, em 1889. Até 1930, o regime republicano foi caracterizado pelo elitismo oligárquico, por eleições fraudulentas e pela exclusão social. Durante a Era Vargas, o país entrou em processo de modernização, mas conviveu, durante muito tempo, com a ditadura do Estado Novo. A redemocratização de 1945 possibilitou o surgimento de grandes partidos políticos, de eleições periódicas, mas também de crises sucessivas, entre as quais a que levou Getúlio à morte e a suscitada pela renúncia de Jânio Quadros. A Era JK (1956-1961) foi marcada pelo desenvolvimentismo, mas com forte dependência dos capitais estrangeiros e com crescente inflação. Em 1964, um golpe de Estado derrubou o presidente Goulart e deu início a vinte e um anos de regime militar. Em 1985, a eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney iniciou a nova fase democrática, que teve na Constituição de 1988 seu marco jurídico institucional.

A partir dessas informações e considerando a História do Brasil contemporâneo, julgue o item subseqüente.

A atual Constituição brasileira, promulgada em 1988, é conhecida pela atenção que confere aos direitos e às garantias individuais e coletivas, razão pela qual foi chamada de Constituição cidadã.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CERTA

  A Constituição de 1988 é o texto-base que determina os direitos e os deveres dos entes políticos e dos cidadãos do nosso país. Foi escrita durante o processo de redemocratização do Brasil após o fim da Ditadura Militar sendo conhecida por isso como Constituição Cidadã. Foi resultado de um amplo debate que se estendeu durante mais de um ano e simbolizou o início da Nova República.

• Olá, pessoal! Temos aqui uma questão que cobra um pouco de conhecimento histórico da Constituição e do cenário político do Brasil no tempo.
  
  A Constituição de 1988, após um período de regime militar, como dito no enunciado, foi elaborada com intensa participação popular, trazendo consigo importantes direitos sociais, sendo importante no processo de redemocratização.
  
  GABARITO CERTO.
  

• Dica, leia a questão primeiro

• nada mudou. #Pracima

• Se fosse para continuar a narrativa da história do Brasil, seria algo como:

  "...e no momento atual, na era Bolsonaro, estamos vivendo uma crise na democracia. Uma época de negacionismo da realidade e da ciência, de fake news, reacionarismos, ataques às instituições, ameaças frequentes de golpe de Estado, pânico moral e uma desmoralização política e de gestão de tal maneira nunca vista antes na história republicana..."