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ID
358834
Banca
IESES
Órgão
TJ-MA
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Notarial e Registral
Assuntos

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Comentários
  • a) INCORRETA - Art. 167 da Lei n. 6015/73: "No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos: ....II - a averbação: ....16) do contrato de locação, para os fins de exercício de direito de preferência;" 16 "

    b) INCORRETA - Art. 171 da Lei n. 6015/73: "Os atos relativos, a vias férreas serão registrados no cartório correspondente à estação inicial da respectiva linha ." 

    c) CORRETA - Art. 167 da Lei n. 6015/73: "No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos: I - o registro: ....2) das hipotecas legais, judicias e convencionais;  das hi; "

    d) INCORRETA - Art. 167 da Lei n. 6015/73: "No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos: ....II - a averbação: ....7) das cédulas hipotecárias;"II - a averbação: IIII - a averbação: Art. 167 - No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos.   Art. 167 - No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos.    No N...."
  • Lembrando que o contrato de locação deve ser levado a registro para fins de exercício da cláusula de vigência, nos termos do art. 167, inciso I, 3, da Lei 6.015/73 

  • CONTRATO DE LOCAÇÃO:

    - com cláusula de vigência: registrado;

    - para fins de direito de preferência: averbado.

  • Lei 6015/73 - Art. 171. Os atos relativos a vias férreas serão registrados na circunscrição imobiliária onde se situe o imóvel.