Questão 358870

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-MA
• Ano: 2011
• Provas: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção
• Disciplina: Direito Notarial e Registral
• Assuntos: Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos; Registro de Títulos e Documentos

Assinale a alternativa INCORRETA com relação aos livros no Registro de Títulos e Documentos:

• A. Livro B - para trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros.
• B. Livro C - para inscrição, por extração, de títulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em relação a terceiros e autenticação de data.
• C. Livro D - indicador pessoal, substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer, com presteza, as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registros.
• D. Livro A - protocolo para apontamentos dos títulos, documentos e papéis apresentados, diariamente, para serem registrados integralmente, ou averbados.

Gabarito: D

Comentários

• a) CORRETA - Art. 132, II, da Lei n. 6015/73: "Livro B - para trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros. "
  
  b) CORRETA - Art. 132, III, da Lei n. 6015/73: "Livro C - para inscrição, por extração, de títulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em relação a terceiros e autenticação de data. "
  
  c) CORRETA - Art. 132, IV, da Lei n. 6015/73: "Livro D - indicador pessoal, substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer, com presteza, as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registros. "
  
  d) INCORRETA - Art. 132, I, da Lei n. 6015/73: "Livro A - protocolo para apontamentos de todos os títulos, documentos e papéis apresentados, diariamente, para serem registrados, ou averbados. "
• Na verdade acredito que o erro da "D" esteja em "para serem resgistrados integralmente", já que é possível o registro por extrato também, além do integral.
• A Nathalia está com razão: o Livro do RTD é de Protocolo, porém não se deve fazer toda a transcrição do documento ou título, podendo ser feito apenas um extrato, até mesmo porque o traslado  integral  deverá ser feito no Livro B (art. 132, da LRP)

• Péssima pegadinha.

  
  

• cópia do artigo 132 da LRP. A letra D é a incorreta. Não há "integralmente" no texto do inciso IV

•  d)  Livro A - protocolo para apontamentos dos títulos, documentos  e papéis apresentados, diariamente, para serem registrados integralmente, ou averbados.

   

  lei LRP

   

  Art. 132. No registro de Títulos e Documentos haverá os seguintes livros, todos com 300 folhas:                

  I - Livro A - protocolo para apontamentos de todos os títulos, documentos e papéis apresentados, diariamente, para serem registrados, ou averbados;

  II - Livro B - para trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros;

  III - Livro C - para inscrição, por extração, de títulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em relação a terceiros e autenticação de data;

  IV - Livro D - indicador pessoal, substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer, com presteza, as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registros.