Questão 358942

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-MA
• Ano: 2011
• Provas: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Aspectos gerais do Direito Societário; Direito Societário

Considera-se sociedade empresária, independentemente do seu objeto social:

• A. A sociedade anônima, a sociedade limitada, a sociedade em comandita simples e a sociedade em comandita por ações.
• B. A sociedade anônima.
• C. A sociedade limitada.
• D. A sociedade anônima e a sociedade limitada.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: Letra B.
  
  Art. 982, Parágrafo único. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.
• São sociedades por ações as sociedades anônimas e as sociedades em comandita por ações
• CORRETO O GABARITO...
  
  Vale ressaltar algumas diferenças entre a sociedade simples e a empresária...
  
  A sociedade simples é a pessoa jurídica que realiza atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa (§ único do artigo 966). Exemplo típico de sociedade econômica não-empresária é aquela constituída por profissionais do mesmo ramo como, por exemplo, a dos advogados, médicos ou engenheiros, configurando-se como sociedade simples (artigos 966 e 981) cujo contrato social é inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, salvo quando se tratar de sociedade de advogados que se inscreve apenas na OAB (artigo 16 da Lei 8.906/94).
  
  Sociedades empresariais são aquelas que se enquadram no conceito de empresa, devendo ter inscrição no Registro Público das Empresas Mercantis (Junta Comercial) do Estado em que se encontra estabelecida.

• Gabarito: Letra B.
  
  Art. 982, Parágrafo único. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.