Questão 3600526

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PM-CE
• Ano: 2008
• Disciplina: Direito Processual Penal Militar
• Assuntos: Processo Penal Militar e sua Aplicação

Acerca dos fundamentos de direito penal militar e de direito processual penal militar, julgue o item.

Conceitua-se direito substantivo como o conjunto de normas de valoração das condutas sociais, visando à proteção dos interesses considerados essenciais à manutenção de uma dada formação social, e direito adjetivo como o conjunto de normas jurídicas que dispõem acerca do modo, dos meios e dos órgãos do estado encarregados de punir, o que se realiza por meio do processo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• DIREITO SUBSTANTIVO (material) - é aquele que define as relações concretas das pessoas em sociedade e as submete à sua ação.

  DIREITO ADJETIVO (processual) - consiste nas regras de direito processual que regulam a existência dos processos, bem como o modo destes se iniciarem, se desenvolverem e terminarem.

  Bons Estudos!

• Direito substantitvo - material.

  Direito adjetivo - processual.

• Tão formal que marquei certo fod@-se k k k k

• na duvida eu marquei certo, nem entendi essa kuestão, talkei

•  Direito substantivo como o conjunto de normas de valoração das condutas sociais, visando à proteção dos interesses considerados essenciais à manutenção de uma dada formação social

  Direito adjetivo como o conjunto de normas jurídicas que dispõem acerca do modo, dos meios e dos órgãos do estado encarregados de punir, o que se realiza por meio do processo.

  Alternativas

  Certo