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O Juiz deverá REJEITAR a Denúncia ou Queixa, caso, após a DEFESA PRELIMINAR, se convença da inexistência do crime ou improcedência da ação, conforme art. 516, CPP.
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ERRADO
CPP
Art. 516. O juiz rejeitará a queixa ou denúncia, em despacho fundamentado, se convencido, pela resposta do acusado ou do seu defensor, da inexistência do crime ou da improcedência da ação.
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ERRADO
A denúncia deve ser REJEITADA se não há delito (caso descreva fato atípico) ou quando a ação for improcedente. Essa expressão, porém, não faz uso da melhor técnica. A ação não pode ser improcedente se ela sequer foi iniciada. A expressão quer significar que a denúncia deve ser rejeitada quando estiverem ausentes os pressupostos ou as condições da ação, as genéricas (a possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a legitimidade) ou as específicas (entre outras, a representação, a requisição e o lançamento de crédito tributário).
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deverá absolver sumariamente o acusado DE QUE ?
NÃO TEM CRIME
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Gab ERRADO.
Não ABSORVE, apenas REJEITA a denúncia.
#PERTENCEREMOS
Insta: @_concurseiroprf
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absolvição é pra quem é ACUSADO de algo.
neste caso ele ainda nem é ACUSADO foi apenas notificado de um oferecimento de denúncia contra ele e deu resposta a preliminar e diante dessa resposta a preliminar o juiz decidiu por REJEITAR a denúncia..
PARAMENTE-SE!
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Errado. Responsabilidade dos funcionários públicos:
Art. 516. O juiz REJEITARÁ a queixa ou denúncia, em despacho fundamentado, se convencido, pela resposta do acusado ou do seu defensor, da inexistência do crime ou da improcedência da ação.
LoreDamasceno, seja forte e corajosa.
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Ele vai REJEITAR a denúncia, não absolver.
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CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
O juiz rejeitará a queixa ou denúncia, em despacho fundamentado, se convencido, pela resposta do acusado ou do seu defensor, da inexistência do crime ou da improcedência da ação.
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REJEITA E FAZ A CITAÇÃO
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Art. 516. O juiz rejeitará a queixa ou denúncia, em despacho fundamentado, se convencido, pela resposta do acusado ou do seu defensor, da inexistência do crime ou da improcedência da ação.
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Errado.
A hipótese em testilha é causa de rejeição da denúncia ou da queixa.
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Situe-se, meu camarada: a resposta preliminar é uma oportunidade de defesa, mas em um momento em que nem existe processo ainda (fase pré-processual). Logo, se não existe processo, não há que se falar em absolvição. O melhor que uma resposta preliminar pode fazer é evitar que o juiz receba a denúncia. Para absolver sumariamente já deve haver processo, e a peça que pleiteia isso é a resposta à acusação.
Espero ter ajudado.
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Lembre-se que a denúncia por crime funcional poderá ser rejeitada pelo juízo antes do acusado apresentar sua defesa prévia.
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Gabarito ERRADO.
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Juiz recebe ou rejeita (art. 395):
I - for manifestamente inepta;
II - faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal;
III - faltar justa causa para o exercício da ação penal.
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Juiz absolve sumariamente (art. 397):
I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato;
II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade;
III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime;
IV - extinta a punibilidade do agente.
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Rejeição da denuncia - art. 516 - pode ser um dos resultados da apresentação da defesa preliminar.
Absolvição sumária - art. 397 - pode ser resultado da resposta à acusação, vez que após a notificação e defesa, seguirá normalmente o rito processual.
GAB E
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Rejeição da denuncia - art. 516 - pode ser um dos resultados da apresentação da defesa preliminar.
Absolvição sumária - art. 397 - pode ser resultado da resposta à acusação, vez que após a notificação e defesa, seguirá normalmente o rito processual