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GABARITO: E
Princípio da eficiência: Realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento profissional.
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e) Princípio da eficiência: A administração pública deve manter o ampliar a qualidade de seus serviços com controle de gastos. Isso envolve eficiência ao contratar pessoas (o concurso público seleciona os mais qualificados ao exercício do cargo), ao manter tais pessoas em seus cargos (pois é possível exonerar um servidor público por ineficiência) e ao controlar gastos (limitando o teto de remuneração), por exemplo. O núcleo deste princípio é a procura por produtividade e economicidade. Alcança os serviços públicos e os serviços administrativos internos, se
referindo diretamente à conduta dos agentes.
GABARITO -> [E]
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre princípios que regem a Administração Pública.
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta. A legitimidade não é princípio que rege a Administração Pública, mas sim atributo do ato administrativo.
Alternativa B - Incorreta. A ignorância não é princípio que rege a Administração Pública, que inclusive busca, por meio do concurso público, preencher seus quadros com os servidores mais capacitados.
Alternativa C - Incorreta. Não se trata de princípio que rege a Administração Pública. Provavelmente a banca tenta confundir o candidato com o princípio da moralidade, que rege a Administração Pública.
Alternativa D - Incorreta. A publicidade é princípio que rege a Administração Pública, mas se relaciona com a divulgação do atos do Poder Público, a fim de demonstrar transparência e dar ciência à população de tudo o que se realiza.
Alternativa E - Correta! A eficiência é princípio que rege a Administração Pública. Último a ser inserido no artigo 37 da CRFB/88 (pela EC nº 19/98), está ligado à busca pela qualidade da atuação e produção de resultados que utilizem da melhor forma os recursos públicos.
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E.
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Princípio da legalidade
Todos os atos administrativos praticado pelo gestor público deve está pautado na lei,ou seja só pode fazer aquilo em que a lei autoriza.
Princípio da impessoalidade
Na atuação do gestor publico perante a administração deve se afastar o interesse e o sentimento pessoal de modo que possa agir sem discriminações arbitrárias concedendo tratamento igualitário.
Princípio da moralidade
A atuação do gestor publico perante os atos administrativos deve observado a lealdade,honestidade e probidade.
Princípio da publicidade
Os atos administrativos deve ser publicamente publicado de forma que todos tenha acesso de forma transparente.
Princípio da eficiência
A realização das atividades administrativas deve ter máxima efetividade para que possa obter rendimento profissional ou seja fazer mais com menos recurso.
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A questão exige conhecimento dos princípios explícitos da Administração Pública.
Aludidos princípios vêm previstos no art. 37 da Constituição Federal, que aduz que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O princípio da eficiência, conforme amplo entendimento doutrinário e jurisprudencial, amolda-se ao disposto no enunciado, ou seja, busca a produtividade e a economicidade e, o que é mais
importante, a exigência de reduzir os desperdícios de
dinheiro público, o que impõe a execução dos serviços
públicos com presteza, perfeição e rendimento funcional,
prestando-se, assim, um atendimento de excelência para
os administrados.
O princípio da publicidade, muito embora seja um princípio explícito no art. 37 da Constituição Federal, não se coaduna ao disposto no enunciado. Os demais princípios contidos na questão não explícitos ou nem são princípios em si.
Gabarito: Letra "E".