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Simples: decorre da vontade de um único órgão, seja ele singular ou colegiado - exemplo: nomeação pelo Presidente da República, decisão de um Conselho, etc. (GABARITO)
Complexo: decorre da manifestação de dois ou mais órgãos; de duas ou mais vontades que se unem para formar um único ato. Exemplo: Decreto do prefeito referendado pelo secretário.
Composto: manifestação de dois ou mais órgãos, em que um edita o ato principal e o outro será acessório. Exemplo: nomeação de ministro do Superior Tribunal feito pelo Presidente da República e que depende de aprovação do Senado. A nomeação é o ato principal e a aprovação o acessório.
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Esquematizando..
Simples: 1 só manifestação, ainda que por um órgão colegiado.
Composto: 1 vontade principal que dependa de uma vontade acessória para dar-lhe exequibilidade.
Complexo: Ato com SEXO - Dois órgãos = 1 só vontade.
Exemplo: Aposentadoria.
Bons estudos!
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LETRA D
Pois, o Ato simples nasce por meio da manifestação de vontade de um órgão (unipessoal ou colegiado) ou agente da Administração.
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Não confundir ato complexo com ato composto:
"A nomeação de ministro do STF é um ato composto, pois se inicia pela escolha do presidente da República e passa pela aprovação do Senado Federal." (Q37390). Errado!
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Foco na Missão Guerreiros, que aprovação é certa!
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A questão exige conhecimento acerca dos atos administrativos e pede ao candidato que assinale o item correto, de acordo com o texto a seguir: Mesmo que seja emitida por um órgão coletivo, tem apenas uma manifestação de vontade.
a) Complexos.
Errado. Ato administrativo complexo é a vontade de dois órgãos ou agentes públicos para um único ato. Isto é: um atos, de dois órgãos/agentes públicos. Exemplo de Hely Lopes Meirelles para atos complexos: investidura de funcionário público: a nomeação é realizada pelo Poder Executivo e a posse, pelo chefe de repartição. #SE LIGA NA DICA: atos compleSEXOs = dois órgãos, uma só vontade.
b) Objetivos.
Errado. A doutrina faz diversas classificações dos atos administrativos, entre elas a divisão entre atos simples, compostos e complexos, não existindo a classificação de "atos administrativos objetivos".
c) Compostos.
Errado. Ato administrativo composto é a vontade de um único órgão, mas que depende de anuência superior. Ou seja: dois atos de um único órgão. Exemplo: em alguns casos, para dispensa de licitação deve existir a homologação superior para produção de efeitos.
d) Simples.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Ato administrativo simples é um ato administrativo que emana de apenas um órgão; Ex.: Decisão de um conselho administrativo.
Gabarito: D
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LETRA D