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Ele quer a que não faz parte dos princípios
Letra B
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a exceção!
Análise das alternativas:
Alternativa A - Correta. Trata-se de princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;(...)".
Alternativa B - Incorreta! Trata-se de objetivo da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; (...)".
Alternativa C - Correta. Trata-se de princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional;(...)".
Alternativa D - Correta. Trata-se de princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) III - autodeterminação dos povos;(...)".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B (já que a questão pede a exceção).
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"construir uma sociedade livre e solidária é um objetivo"
gab; b
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Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; - GABARITO B
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional; - ITEM C
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos; - ITEM D
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; - ITEM A
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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# BIZU
Art. 4 - Relações Internacionais: AINDA NÃO COMPREI RECOS !
A IN DA NÃO CO M PRE I RE CO S
A - III - Autodeterminação dos povos;
IN - I - independência nacional;
DA - VI - defesa da paz;
NÃO - IV - não-intervenção;
CO - IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
PRE - II - prevalência dos direitos humanos;
I - V - igualdade entre os Estados;
RE - VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
CO - X - concessão de asilo político;
S - VII - solução pacífica dos conflitos;
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Foco na Missão Guerreiros, que aprovação é certa!
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foco na aprovação!
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ConDe PreSo Não ReInA Coopera Igual
- Con – concessão de asilo político
- De – defesa da paz
- Pre – prevalência dos direitos humanos
- So – solução pacífica dos conflitos
- Não – não intervenção
- Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
- In – independência nacional
- A – autodeterminação dos povos
- Coopera – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
- Igual – igualdade entre os Estados
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TÍTULO I
Dos Princípios Fundamentais
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Fundamentos
I - a soberania
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
V - o pluralismo político
Poder constituinte
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Diretamente
Plebiscito
Referendo
Iniciativa popular
Indiretamente
Representantes eleitos
Tripartição dos poderes
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Objetivos fundamentais
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Princípios nas relações internacionais
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional
II - prevalência dos direitos humanos
III - autodeterminação dos povos
IV - não-intervenção
V - igualdade entre os Estados
VI - defesa da paz
VII - solução pacífica dos conflitos
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
X - concessão de asilo político
Integração econômica, política, social e cultural
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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Macete para decorar os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (Art. 4):
"DECORE AUTO PISCINÃO".
- DEfesa da paz;
- COoperação entre os povos para o progresso da humanidade;
- REpúdio ao terrorismo e ao racismo;
- AUTOdeterminação dos povos;
- Prevalência dos direitos humanos;
- Igualdade entre os Estados;
- Solução pacífica dos conflitos;
- Concessão de asilo político;
- Independência nacional;
NÃO intervenção
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A questão exige conhecimento acerca dos princípios que a República Federativa do Brasil (RFB) adota em suas relações internacionais e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) Repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Correto. Trata-se de um dos princípios que o Brasil adota em suas relações internacionais, nos termos do art. 4º, VIII, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
b) Constituição de uma sociedade livre, justa e solidária.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Trata-se, na verdade, de um objetivo fundamental e não um princípio que a RFB adota em suas relações internacionais. Inteligência do art. 3º, I, CF: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
c) Independência nacional.
Correto. Trata-se de um dos princípios que o Brasil adota em suas relações internacionais, nos termos do art. 4º, I, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional;
d) Autodeterminação dos povos.
Correto. Trata-se de um dos princípios que o Brasil adota em suas relações internacionais, nos termos do art. 4º, III, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
III - autodeterminação dos povos;
Gabarito: B