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Gabarito B
Mas para mim está mal formulada, já que quem praticou é um agente penienciário, utilizou-se disto para torturar o preso, já que este estava sob sua guarda.
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
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Márcia,
Neste caso, o enunciado foi claro ao dizer o motivo da tortura:
"Soube-se, posteriormente, que o motivo da agressão era o fato de Tício professar religião da qual o agente João discordava..."
Houve então DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA.
Em relação a assertiva, houve um pequeno erro em b).
"b)João cometeu crime de tortura, pois causou sofrimento físico em Tício, por discriminação religiosa, e o diretor do presídio responderá pela omissão em impedir que tal tortura ocorresse."
Seria correto a seguinte afirmação: "...em NÃO impedir..."
Passível de anulação.
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Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
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Por eliminação ficaríamos com essa, que na minha opinião é a menos errada, percebam...
João cometeu crime de tortura, pois causou sofrimento físico em Tício, por discriminação religiosa,( até aqui OK) e o diretor do presídio responderá pela omissão em impedir (em que momento o diretor impediu?) que tal tortura ocorresse.
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QUESTAO PASSIVEL DE ANULAÇÃO!!!
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João cometeu crime de tortura, pois causou sofrimento físico em Tício, por discriminação religiosa, e o diretor do presídio responderá pela omissão em NÃO impedir que tal tortura ocorresse.
FALTOU ESSE NÃO AII EM, ACERTO POR ELIMINAÇÃO
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Nada de anulação, quem se omite, se omite a algo. Portanto, "omissão em impedir" = "não impedir", se omitiu de impedir. Já "omissão em não impedir" como falou a colega abaixo, é reduntante.
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Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
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Excelente questão.
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Omissão ja é o ato de não fazer tal coisa! acrescentar o não na questão so a tornaria reduntante! Questão correta é a letra B, "omissão em impedir" está correto!
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Gab B
Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
- Declaração/ informação/ confissão da vítima
- Ação ou omissão de natureza criminosa
- Discriminação racial ou religiosa
Quem se omite quando tinha o dever de apurála ou evitá-la incorre na pena de detenção.
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GABARITO B
L9455
Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
Bons estudos
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...o diretor do presídio responderá pela omissão em impedir que tal tortura ocorresse.
...o diretor do presídio responderá por deixar de impedir que tal tortura ocorresse.
Art 1º§ 2º TORTURA IMPRÓPRIA > OMISSÃO PERANTE A TORTURA
Alternativa CORRETA [ B ]
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Que história!
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precisa de um texto deste tamanho?
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Galera, uma coisa que eu aprendi estudando para concursos foi: não existe questão certa, existe a menos errada.
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ESPANTAR MAUS ESPÍRITOS? RSRSRS. É CADA VIAGEM DESSES EXAMINADORES.
ESSA BANCA FUNIVERSA ,. ESSA GOSTA DE FAZER O CANDIDATO PERDE TEMPO LENDO ESSES TEXTOS.
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kkkkkkkk rpz, que texto louco, mano !!! ESPANTAR OS MAUS ESPÍRITOS KKKK !!
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JOÃO
LEI No 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997.
Art. 1o Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) em razão de discriminação racial ou religiosa;
DIRETOR DO PRESÍDIO
Tortura imprópria
§ 2o Aquele que se OMITE em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
Trata-se de crime próprio, uma exceção pluralística à teoria unitária do Código Penal.
GAB = B
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faltou um ( NÃO ) na LETRA B
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FALTOU UM NÃO NA LETRA B.
ISSO DEIXA BEM CONFUSO NA HORA DA PROVA POR UM ERRO GROSSEIRO DE FALTA DE ATENÇÃO DA BANCA.
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NÃO BASTA SÓ ESTUDAR, É NECESSÁRIO ACATAR E PASSAR POR CIMA DOS ERROS DAS BANCAS.
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Pois é Tício, as coisas mudaram...
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Tício comeceu a descobrir que o crime não compensa. rsrs
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Os "maus espíritos" de Tício carregaram o (NÃO) da alternativa B.
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kkkkkkkkkkkkkkkk essa questão foi engraçada
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Uma dessa não cai na minha prova
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Examinador psicopata
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famoso chuta que é macumba kkk
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A religião dele foi causa de corrupção ativa? kkk
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Fabiano D.
.. O diretor do presídio responderá pela omissão em impedir.. Omissão= deixar de fazer.. O que? => Impedir
Ao meu modo de ver, a frase está formulada certa.
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Tem que tratar preso assim mesmo. Paulada na cara e vara no ku.
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Esse final da letra B bugou meu cérebro
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Passível de anulação todas alternativas erradas.
o diretor do presídio responderá pela omissão em impedir que tal tortura ocorressem.