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Gabarito: a
Art 1º § 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de 4 a 10 anos; se resulta morte, a reclusão é de 8 a 16 anos.
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Letra A
Art 1º § 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de 4 a 10 anos; se resulta morte, a reclusão é de 8 a 16 anos. Reportar abuso
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Acertei a questão, mas há tanta coisa mais importante pra se perguntar aí vai e pergunta a PENA..Peraí, não mede conhecimento isso não!
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GABARITO: A
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Covardia cobrar PENA, viu!
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tem que passar uns dez anos lendo o codigo penal juntamente com a lei de tortura para lembra isso na hora da prova
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Tendo uma noção mínima sobre as penas, dava para acertar a questão por exclusão (12 a 30 e 20 a 25...)
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ME RECUSO A RESPONDER UMA QUESTÃO DE PENA, VÁ SE LASCAR!!!!!!!!!!!!
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AUMENTO DE PENA NA LEI DE TORTURA.
Agente Público - Se é cometido por agente público.
Sequestro - Se é cometido mediante sequestro.
+60 anos - Se é cometido EM pessoas idosas.
Deficiente - Se é cometido EM deficientes.
Gravida - Se é cometido EM grávidas.
Adolescente/Criança.
Aumentra - 1/6 a 1/3.
QUALIFICADORAS NA LEI DE TORTURA.
Lesão corporal Grave ou Gravíssima - Reclusão de 4 a 10 anos.
Morte - Reclusão de 8 a 16 anos.
Abraços!
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gb a prontinha da aocp
pmgoo
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gb a prontinha da aocp
pmgoo
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gb a prontinha da aocp
pmgoo
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Orxe e é é
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Eu gosto tanto de questões sobre pena; Elas são simples,rápidas e práticas.
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Que questão bonita, show, pode mandar mais dessas que acho é bom.
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A Lei nº 9.455/97 estabeleceu dois resultados que aumentam a pena prevista em abstrato para o crime de tortura, tornando-a mais grave que a modalidade simples:
Art. 1º (...) § 3º Se resulta lesão corporal de natureza GRAVE ou GRAVÍSSIMA, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta MORTE, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
Dessa maneira, nosso gabarito é a alternativa ‘a’.
Resposta: A
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GABA A
vamos por partes. "aaaah pediu pena, isso não mede conhecimento" Calma, jovem. Hoje a concorrência é grande, tem que se diferenciar. Vamos guardar as penas de um modo simples!
começa pela tortura omissão
tortura omissão
detenção 1 a 4.
aí tu vai dobrando a miníma e aumenta 6 na máxima e na última tu dobra tudo e troca por reclusão
tortura simples ----> 2 a 8
tortura grave/gravíssima ---> 4 a 10
tortura morte ----> 8 a 16
"nossaaaaaa, mas é muito difícil!!!!!!!!!!!11111111111ONZE"
se é difícil pra você, também vai ser pro seu concorrente!!
PARAMENTE-SE!
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Lei 9455/97 dispõe sobre tortura.
Análise das alternativas:
Alternativa A – Correta! É o que dispõe a Lei 9455/97 em seu art. 1º, § 3º "Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos".
Alternativa B – Incorreta. Não é o que dispõe a Lei 9455/97 sobre o tema.
Alternativa C - Incorreta. Não é o que dispõe a Lei 9455/97 sobre o tema.
Alternativa D - Incorreta. Não é o que dispõe a Lei 9455/97 sobre o tema.
Alternativa E - Incorreta. Não é o que dispõe a Lei 9455/97 sobre o tema.
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.
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LESÃO CORPORAL GRAVE OU GRAVÍSSIMA = RECLUSAO 4 A 10 ANOS.
MORTE = RECLUSAO 8 A 16 ANOS.
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Gravar pena é sempre complicado, mas segue o GAME.
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G/GG → 4A10 - RECLUSÃO
RESULTADO MORTE → 8A16 RECLUSÃO
#BORA VENCER
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Quem decora pena é preso...fonte: qc