Gab. C
O conceito apresentado nesta questão faz referência ao orçamento clássico, senão vejamos:
A) desempenho.
Orçamento de Desempenho/funcional representa uma evolução do Orçamento Tradicional; buscava saber o que o Governo fazia (ações orçamentárias) e não apenas o que comprava (elemento de despesa). Havia também forte preocupação com os custos dos programas.
A ênfase é no desempenho organizacional, e avaliam-se os resultados (em termos de eficácia – não de efetividade). Procura-se medir o desempenho através do resultado obtido, tornando o orçamento um instrumento de gerenciamento para a Administração Pública.
B) programa.
Esse orçamento foi determinado pela Lei no 4.320/1964, reforçado pelo Decreto-Lei no 200/1967, teve a primeira classificação funcional-programática em 1974, mas foi apenas com a edição do Decreto no 2.829/1998 e com o primeiro PPA 2000-2003 que se tornou realidade.
O Orçamento Programa é o atual e mais moderno Orçamento Público, está intimamente ligado ao planejamento, e representa o maior nível de classificação das ações governamentais.
C) clássico.
O Orçamento Tradicional/clássico é um documento de previsão de receita e autorização de despesas com ênfase no gasto. É um processo orçamentário em que apenas uma dimensão do orçamento é explicitada, qual seja, o objeto de gasto.
D) participativo.
O Orçamento Participativo é uma técnica orçamentária em que a alocação de alguns recursos contidos no Orçamento Público é decidida com a participação direta da população, ou através de grupos organizados da sociedade civil, como a associação de moradores.
E) funcional.
Vide a alternativa "A".
Paludo, Augustinho Vicente. Orçamento público, administração financeira e orçamentária e Lrf / Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2019.
Vamos analisar a questão.
A questão pede
o conhecimento do assunto ESPÉCIES DE ORÇAMENTO, especificamente sobre
Orçamento Tradicional ou Clássico.
De acordo com a
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Orçamento Tradicional é o processo
orçamentário em que apenas uma dimensão do orçamento é explicitada, qual
seja, o objeto de gasto. Também
é conhecido como Orçamento Clássico.
Havia a dissociação
entre Plano e Orçamento, faltando assim, o planejamento das ações de
governo. Além disso, os administradores só se preocupavam com as necessidades
financeiras das unidades organizacionais ou administrativas. Não havia
acompanhamento dos resultados.
Outras
características do Orçamento Tradicional ou Clássico que podem ser cobradas em
prova:
- pedido
de autorização de gastos;-
despreocupação em atender às necessidades da população;
- despesas
com manutenção da estrutura estatal – visa aquisição de meios;
- ênfase
nos aspectos contábeis;
- controle
de legalidade e de honestidade do gestor – Controle Político;
- só previsão de receitas e autorização de
despesas;
- predomina
incrementar o orçamento; e
- prevalece
o aspecto jurídico ao aspecto econômico.
Portanto, o Orçamento
Tradicional ou Clássico tem dentre suas características ser somente uma previsão de receita e autorização de
despesas com ênfase no gasto. As demais alternativas NÃO guardam relação com o comando da questão.
Gabarito do Professor: Letra C.