Questão 3613330

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Nutrição e Saúde Pública; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é correto afirmar que:

• A. foi implantado em 1955, garante a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas, privadas e filantrópicas
  
• B. o repasse é feito diretamente para as escolas participantes, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior.
  
• C. o programa é acompanhado e fiscalizado apenas pela sociedade, pelos Conselhos de Alimentação Escolar e Ministério Público.
• D. seu objetivo é oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar.
  
• E. a Lei nº 11.947, preconiza que 70% do valor destinado ao programa devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar.
  

Gabarito: D

Comentários

• A) garante a alimentação escolar de alunos de toda escola publica, filantrópica e comunitária.

  AS ESCOLAS PRIVADAS NÃO ESTÃO INCLUSAS.

  B) o repasse é feito para as Entidades Executoras (Secretarias Estaduais e Municipais);

  C) O programa é acompanhado e fiscalizado pela sociedade, Conselho de Alimentação Escolar, Ministério Público, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas.

  D)alternativa correta.

  E) A lei preconiza que 30% do valor destinado ao programa devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar.