Questão 361792

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SEJUS-DF
• Ano: 2010
• Provas: FUNIVERSA - 2010 - SEJUS-DF - Especialista em Assistência Social - Direito e Legislação
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Direito Coletivo do Trabalho; Entidades sindicais: organização

Acerca das federações e confederações sindicais, assinale a alternativa correta.

• A. Serão administradas apenas pelas respectivas diretorias.
  
• B. As confederações deverão organizar-se com o mínimo de cinco federações.
  
• C. As confederações são as únicas associações sindicais de grau superior.
  
• D. Para organizarem-se em federações, serão necessários pelo menos cinco sindicatos.
  
• E. Os presidentes das confederações serão escolhidos pelo presidente da República.
  

Gabarito: D

Comentários

• A) incorreta. Conforme o artigo 538 da CLT, e incisos, será exercida pela Diretoria, Conselho de Representantes e Conselho Fiscal

  B) Incorrta. Conforme artigo 535 caput, as confederações são organizadas por no mínimo três federações

  C) Incorreta. De acordo com o art. 533 caput, as entidades de grau superior são as federações e confederações.

  d) Correta, Art. 534.

  e) Incorreta. O que será feito pelo Presidente da República é o reconhecimento (por meio de Decreto) e não o presidente da confederação (art. 537 §3º)