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Teoria Monista: todo aquele que concorre para o crime, responde integralmente. Em concurso de agentes respondem todos sem distinção.
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Certa , art. 53 - 54
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CPM adotou a teoria monista com atenuação (unitária igualitária: considera que concurso de pessoas há um só crime que permanece único e indivisível). A atenuação dessa regra geral vem em seu paragrafo 1º estabelecendo que a pena dos concorrentes se determine de acordo com sua culpabilidade. Atenua-se, assim, o princípio da unidade, aproximando-se a teoria dualista porque permite a distinção entre coautoria e participação, permitindo-se a mensuração do grau de reprovação da conduta de cada um dos que concorreram para o crime refletindo na hora da fixação da pena.
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Pela teoria Monista, o crime, ainda que praticado por várias pessoas em colaboração, continua único, indivisível. Assim, todo aquele que concorre para o crime, causa-o na sua totalidade e por ele responde integralmente, de vez que o crime é o resultado da conduta de cada um e de todos indistintamente.
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Teoria Monista:=Teoria Monista Temperada essa teoria n„o distingue autor e partÌcipe. H· um crime ˙nico atribuÌdo a todos os que contribuem para ele. Teoria Dualista: distingue o crime praticado pelo autor daquele praticado pelo partÌcipe
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GAB: Certo Art.53-54
vem q vem PMMG pra cimaa
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Teoria monista(unitária) é adotada pelo cpm.
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Quem de qualquer forma concorre para o crime, incide as penas a ele direcionadas.
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Teoria Monista Temperada
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Gab.: C
#PMPA2021
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PMMG
VAMOS QUE VAMOS.....
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Velha monista!!
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#retaFinal - PMMG
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Gab / C
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PM CE
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A mais importante para nós é a Teoria Monista ou Unitária, pois ela é a teoria adotada como REGRA pelo Código Penal Militar.
Resumo da teoria monista:
Segundo ela, não haveria qualquer distinção entre autor, partícipe, instigação e cumplicidade. Assim, todo aquele que concorresse para a prática do crime responderia por ele integralmente.
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A teoria adotada no cpm, é a teoria monista/unitária temperada, pois ela leva em conta o crime e não o número de agentes que praticaram o delito. Não havendo diferença entre coautor e participe. Devendo responder os agentes na medida de sua culpabilidade com o crime.
BASE- ARTIGO 53ª- quem de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a estes cominadas. parágrafo 1ª- a punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros, determinando-se segundo a sua própria culpabilidade. Não se comunicam, outrossim, as condições ou circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
rumopmce2021
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CERTO
CP - Teoria Monista ou Unitária
Art. 53. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas.
CPM - Teoria Monista ou Unitária
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
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teoria monista ou unitária foi a adotada pelo Código Penal de 1940 e segundo ela, não haveria qualquer distinção entre autor, partícipe, instigação e cumplicidade. Assim, todo aquele que concorresse para a prática do crime responderia por ele integralmente.
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GAB:CERTO
- Com base nesta teoria aquele que de qualquer modo concorrer para o crime incidirá nas penas a este cominadas ou seja será imputado somente um crime a todos que concorrerem para este
ATENÇÃO:O CPM não adota a conduta dolasamente distinta (participação em crime menos grave ) ,entretanto traz a participação de menor inportancia que reduz a pena em 1/5 a 1/3